Durante a pandemia de Covid-19 o INSS (Institucional Nacional do Seguro Social) realizou a antecipação do 13° salário para todos seus segurados. A medida foi positiva, principalmente para idosos e adoecidos, que se viram em um momento delicado de suas vidas. Para 2023, a expectativa é que o processo continue a ser pago antecipadamente pelo governo federal.
Os beneficiários do 13° salário incluem os trabalhadores com certeira assinada, aposentados e pensionistas. No caso dos funcionários, a antecipação do valor pode ser feita junto ao período de férias do trabalhador, à depender do empregador. A parcela, dessa forma, é dividida em duas vezes no período de gozo do funcionário.
O valor a ser recebido é calculado de acordo com o valor do salário recebido, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no último ano. Então, caso o funcionário receba, por exemplo, um salário mínimo (R$ 1.302) e tenha trabalhado os 12 meses posteriores à adesão do benefício, poderá receber o valor equivalente a seu próprio salário.
Já no caso de segurados do INSS ou trabalhadores formais, o crédito é pago em duas parcelas. A antecipação nos últimos dois anos foi paga no primeiro semestre de cada ano.
Antecipação do 13° salário irá acontecer?
Para aposentados e pensionistas, não existe expectativa que o 13° salário seja realmente antecipado, como ocorreu em 2021 e 2022. Para que isso aconteça, o governo do atual presidente Lula (PT) deve emitir um decreto oficial alterando o cronograma de pagamento original, que tem previsão para começar em agosto (1° parcela) até dezembro (2° parcela).
No caso de trabalhadores com certeira de trabalho assinada, a antecipação, como anteriormente explicado, pode ser feita em acordo direto com o empregador. Nesse caso, a quantia a ser liberada deve constar ao funcionário até 30 de novembro (1° parcela) e até 20 de dezembro (2° parcela).
