Os beneficiários que recebem o Bolsa Família de forma indevida, isto é, sem se enquadrarem nas regras do programa social, vão receber um prazo para deixarem o benefício sem serem responsabilizados.
Assim, quem recebe os repasses mensais do Bolsa Família, mas não se enquadra nos requisitos do programa, isto é, que mentiu no Cadastro Único para conseguir o benefício, vai ter a chance de não sofrer as consequências de ter informado dados enganosos durante o registro.
O período ainda não foi definido pelo governo, mas virá juntamente a uma campanha de conscientização. É importante destacar que ao sair do Bolsa Família a pessoa ainda terá direito a outros programas sociais, desde que se enquadre em suas regras.
Dessa forma, o cidadão vai poder participar de outros programas do governo como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos.
Caso as pessoas que recebem o Bolsa Família de forma irregular ignorem o prazo para deixar o programa espontaneamente, poderão ser responsabilizadas.
A revisão cadastral do Bolsa Família
Não é incomum que sejam realizadas revisões no Cadastro Único para comparar os dados informados pelo representante familiar e conferir se condizem com a realidade. Mas alguns ocorrem por objetivos específicos, como é o caso desta revisão.
Ela será feita para garantir que as famílias que vão participar do Bolsa Família 2023 estejam realmente aptas para receber o benefício mínimo de R$ 600 mensais. Dessa forma, a revisão pode gerar a saída de algumas famílias, bem como a entrada de outras, que tinham direito e não eram atendidas.
Assim, será feita uma “busca ativa” com o objetivo de identificar cidadãos que precisam do Bolsa Família. A ação será realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social juntamente a estados e municípios.
