Nas últimas semanas, as bonecas reborn, conhecidas por sua aparência hiper-realista de recém-nascidos, ganharam destaque nas redes sociais e na mídia.
Este fenômeno não passou despercebido pelo Congresso Nacional, que recentemente apresentou propostas legislativas para regulamentar o uso e a comercialização dessas bonecas.
O crescente interesse por essas bonecas tem gerado debates sobre sua função e o limite entre brinquedo e suporte emocional. Com preços que podem chegar a R$ 10 mil, algumas bonecas possuem sistemas que simulam batimentos cardíacos, aumentando ainda mais sua semelhança com bebês reais.
Este cenário levou à apresentação de três projetos de lei na Câmara dos Deputados, cada um abordando diferentes aspectos do uso das bonecas reborn.
Qual é o impacto das bonecas reborn no sistema de saúde?
Um dos projetos de lei, apresentado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj, propõe restringir o uso de bonecas reborn em simulações médicas realizadas por lojas especializadas.
A proposta visa impedir que instituições de saúde, tanto públicas quanto privadas, realizem atendimentos simulados a esses objetos inanimados. O projeto prevê sanções administrativas para funcionários e instituições que desrespeitarem as regras, incluindo advertências, suspensões e multas de até R$ 50 mil.
O deputado argumenta que a prática de simular atendimentos médicos a bonecas reborn representa um desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando recursos públicos são utilizados.
Como as bonecas reborn afetam a saúde mental de seus proprietários?
Outro projeto de lei, apresentado pela deputada Rosângela Moro, propõe a criação de critérios para o acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com bonecas reborn.
A proposta sugere que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça suporte a essas pessoas, sem criminalizar ou ridicularizar o uso das bonecas. O objetivo é identificar sinais de sofrimento emocional e oferecer apoio adequado.
Quais são as penalidades para o uso indevido das bonecas reborn?
O terceiro projeto de lei, de autoria do deputado Zacharias Calil, estabelece multas para quem tentar utilizar bonecas reborn para obter vantagens indevidas, como preferência em filas de atendimento, descontos em mensalidades ou uso de assentos preferenciais em transportes públicos. As multas variam de 5 a 20 salários mínimos, podendo dobrar em caso de reincidência.
O deputado argumenta que tal conduta afronta a boa-fé nas relações sociais e de consumo, além de sobrecarregar serviços públicos, especialmente unidades de saúde.
A proposta visa garantir que os recursos e serviços sejam destinados a quem realmente necessita, evitando atrasos no atendimento de crianças que demandam cuidados urgentes.
Essas iniciativas legislativas refletem a complexidade do fenômeno das bonecas reborn e a necessidade de regulamentação para equilibrar interesses comerciais, emocionais e sociais. À medida que o debate avança, espera-se que as propostas contribuam para um uso mais consciente e responsável dessas bonecas no Brasil.
