Recentemente, foram implementadas mudanças importantes no programa Bolsa Família que podem influenciar diretamente beneficiários que são ou desejam se tornar microempreendedores individuais (MEI). Com um foco especial na segurança econômica de famílias em situação de vulnerabilidade, o governo adaptou algumas regras para garantir que a transição para o empreendedorismo não afete negativamente o auxílio recebido.
Para melhor entender esse cenário, é essencial compreender como a renda é calculada quando alguém se torna MEI e como isso interage com os critérios para recebimento do Bolsa Família. Essas modificações têm o objetivo de incentivar o empreendedorismo entre os beneficiários, sem comprometer o suporte financeiro necessário para a sobrevivência de suas famílias.
Quem é MEI pode receber o Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família têm a alternativa de se registrar como microempreendedores individuais. Isso ainda permite que recebam o benefício, desde que cumpram com os requisitos de renda estipulados pelo programa. Esse movimento é visto de forma positiva, uma vez que estimula a geração de renda própria e a autonomia econômica.
Ao se tornar um MEI, é crucial distinguir entre a renda do trabalho autônomo e o faturamento total do CNPJ. É importante subtrair do faturamento as despesas operacionais, como aluguel, energia elétrica, água e outros gastos essenciais ao negócio. Além disso, contribuições mensais do MEI e quaisquer valores reinvestidos ou reservados para estoque não devem ser considerados como renda pessoal.
Veja o impacto dessas mudanças para os beneficiários:
- Garantia de transição: Existe uma regra de proteção que permite que a família continue recebendo 50% do valor do Bolsa Família por dois anos após o aumento de renda, desde que essa renda não ultrapasse meio salário mínimo per capita.
- Apuração justa: O CadÚnico e o CRAS são fundamentais para a correta inscrição e atualização das informações dos beneficiários. Essa sistemática garante que todas as mudanças na condição econômica do beneficiário sejam adequadamente registradas e consideradas.
Com o entendimento correto das regras e a disposição para se adaptar a elas, os beneficiários do Bolsa Família que se tornam MEI podem não apenas manter, mas também melhorar sua estabilidade financeira e qualidade de vida.
Se você é beneficiário e deseja se tornar MEI, é importante procurar orientação no CRAS mais próximo ou verificar informações atualizadas no portal do CadÚnico.
Calendário do Bolsa Família de junho
Neste mês de junho, o governo federal distribui os pagamentos do Bolsa Família com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, como de costume. Confira os repasses:
- NIS final 1: 17 de junho
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
A movimentação dos valores pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
