O Ministério da Previdência Social (MPS) está em processo de estruturação à prova de vida obrigatória pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a partir deste mês, espera-se que o processo seja automático e os assegurados do INSS não precisarão se deslocar para provarem que devem receber o benefício. Anteriormente os beneficiários deveriam comprovar presencialmente se estavam vivos.
O processo presencial visava assegurar que o dependente estava apto para o benefício, evitando fraudes e golpes de repasses irregulares de pensões e aposentadorias. No entanto, o INSS 2023 irá funcionar de forma mais prática e a confirmação do benefício será através de dados do dependente.
O processo volta a ser obrigatório depois da suspensão entre março de 2020 e maio de 2021, devido à pandemia de Covid-19. Em 2021, a obrigatoriedade voltou a ser confirmada, porém uma nova paralisação em outubro de 2021 cancelou o processo e gerou diversos transtornos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou vetar o processo e a paralisação continuou por obra do Congresso Nacional, voltando a ser obrigatória somente em 2022. Assim, a partir de janeiro, a apresentação de alguns documentos serão necessários para a nova comprovação ao benefício.
Prova de vida este ano: como será?
Para 2023, a prova de vida será realizada a partir da apresentação de alguns documentos que comprovem que o dependente ainda tem o direito de receber os benefícios do INSS. O instituto irá colher diversas informações sobre:
- Registro de vacinação;
- Votação em eleições;
- Renovação de documentos;
- Agendamentos de consultas, entre outros critérios.
Caso nenhum desses dados serão suficientes para comprovação à prova de vida do INSS, o Governo Federal informou que a comprovação presencial será solicitada nos polos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Cerca de 36 milhões de segurados do INSS realizarão a prova de forma automática.
