No início do ano que vem, os idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil receberão ótimas notícias. Isso porque o Benefício de Prestação Continuada (BPC), recurso vital para essa parcela da população, prevê grandes modificações que prometem melhorar substancialmente a qualidade de vida dos cidadãos contemplados. Com a introdução de um pagamento extra via PIX, o benefício mensal será incrementando, podendo chegar a R$ 1.772 e, consequentemente, oferecendo mais do que apenas o salário mínimo, atualmente em R$ 1.412.
Originalmente estabelecido em R$ 1.502, o BPC será reajustado, totalizando R$ 1.772 com o novo acréscimo prometido pelas autoridades competentes. Esse aumento no benefício é uma tentativa de ajustar o valor às necessidades atuais de consumo e manutenção dos serviços vitais, como habitação, alimentação e cuidados médicos, para pessoas que não têm outras fontes de renda ou contribuição previdenciária.
Importância do BPC na vida dos contemplados
Em linhas gerais, o BPC é uma iniciativa governamental que tem como objetivo garantir um meio de subsistência digno para idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de carência. Ou seja, o programa não apenas garante um salário mínimo mensal, mas também atua como uma ferramenta de inclusão social, proporcionando independência e dignidade a esses cidadãos agraciados pelo montante.
Sendo assim, a nova reformulação do BPC vai além do aumento financeiro. A incorporação do pagamento via PIX simplifica consideravelmente o processo de solicitação do benefício. Na prática, isso representa uma redução significativa na burocracia, permitindo que os beneficiários tenham um acesso mais rápido e menos complicado aos recursos que lhes são de direito.
Outro ponto que cabe mencionar é que o BPC não é aposentadoria. Logo, para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Como acessar o BPC?
Como mencionado anteriormente, o BPC passou por reformulações significativas para melhor atender aos brasileiros com deficiência e aos idosos em condições de vulnerabilidade. Além da necessidade de uma perícia médica pelo INSS e da inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), os beneficiários podem optar por diversas formas de solicitação, incluindo atendimento presencial nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), acessando o portal Meu INSS ou entrando em contato com a Central de Atendimento 135.
Além do aumento no valor do benefício, as reformas trouxeram benefícios adicionais significativos, como a isenção de taxas em transportes públicos para melhorar a mobilidade urbana, acesso prioritário a programas federais de habitação para garantir moradia acessível e descontos em medicamentos e procedimentos médicos para promover a saúde contínua dos beneficiários.
Critérios de elegibilidade exigidos para o recebimento
Atualmente, a gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. Já a operacionalização é realizada pelo INSS.
- 1. Ter 65 anos ou mais;
- 2. Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- 3. Ter nacionalidade portuguesa;
- 4. Possuir renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do CadÚnico e dos sistemas do INSS.
