O Bolsa Família figura como o principal programa de transferência de renda do Brasil, contemplando mais de 20 milhões de cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. Inclusive, há uma ótima notícia para os beneficiários: haverá um fará um novo “pente-fino” nas inscrições do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), permitindo que as autoridades competentes possam destinar os benefícios para aqueles que realmente precisam.
A medida se deve pelo aumento no número de famílias unipessoais, isto é, aquelas que são compostas por um único integrante. Para se ter uma ideia, no ano de 2012, essa parcela representava apenas 4,6% dos segurados, enquanto em 2022, o número subiu para 26,9%. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), constatou uma escalada lenta, porém constante, na quantidade desse tipo de núcleo familiar.
Impacto da revisão cadastral
A alteração substantiva na composição dos beneficiários gerou suspeitas de possíveis fraudes. Isso se deve, em parte, pelo fato de que outros indicadores sociais não mostram uma mudança tão radical na composição das famílias brasileiras. Diante deste cenário, iniciou-se, em janeiro de 2023, um processo de revisão e cancelamento de benefícios para este grupo específico, o que já resultou na diminuição de cerca de 1,9 milhão de benefícios em pouco mais de um ano.
Com o pente-fino, os técnicos da área econômica do MDS estimam que possam reduzir em até R$ 20 bilhões os gastos anuais com o Bolsa Família. Em suma, esta economia é fundamental para o ajuste fiscal que o Governo Federal deseja realizar, garantindo a continuidade dos programas assistenciais e contemplando apenas os mais necessitados.
MDS confirma repasses extras
As boas notícias não param por aí, visto que a pasta confirmou, neste mês de junho, que as famílias contempladas vão ser agraciadas por recursos adicionais. Ou seja, o montante mínimo de R$ 600, que é pago para todos os segurados, será incrementado. A seguir, confira os núcleos familiares que receberão os montantes extras:
- 1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 para cada membro da unidade familiar;
- 2. Benefício Complementar (BCO): valor adicional concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor mínimo de R$ 600;
- 3. Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 para até duas criança de zero a sete anos;
- 4. Benefício Variável Familiar (BVF): adicional de R$ 50 para gestantes ou crianças e adolescentes na faixa etária entre sete a 18 anos incompletos;
- 5. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): extra de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade (nutriz);
- 6. Benefício Extraordinário de Transição (BET): aplicado em circunstâncias específicas até maio do ano que vem, com o objetivo de garantir que nenhum beneficiário receba quantia inferior à concedida no programa anterior (Auxílio Brasil).
- 7. Auxílio Gás: permite que os cidadãos inscritos no CadÚnico, como as do Bolsa Família, possam comprar um botijão de gás de 13 kg. O valor gira em torno de R$ 108 e R$ 110, sendo baseado na média nacional.
