Lei entra em vigor e decreta novo feriado; veja qual dia foi contemplado

Para alegria dos trabalhadores de todo território nacional, o Brasil acaba de ganhar mais um feriado nacional em 2024: o Dia da Consciência Negra. Celebrado no dia 20 de novembro, a data sempre causou dúvidas por feriado em alguns Estados e municípios em outros não.

No entanto, agora, o país passa a ter 10 feriados nacionais no calendário, além dos pontos facultativos e feriados municipais e estaduais. Entretanto, aqueles que já estão planejando o que fazer no dia de folga devem ficar atentos, uma vez que, neste ano, essas oportunidades vão ser raras.

Feriados nacionais em 2024

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (segunda-feira): feriado nacional;
• 29 de março – Paixão de Cristo (sexta-feira): feriado nacional;
• 21 de abril – Tiradentes (domingo): feriado nacional;
• 1º de maio – Dia do Trabalho (quarta-feira): feriado nacional;
• 7 de setembro – Independência do Brasil (sábado): feriado nacional;
• 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida (sábado): feriado nacional;
• 2 de novembro – Dia de Finados (sábado): feriado nacional;
• 15 de novembro – Proclamação da República (sexta-feira): feriado nacional;
• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (quarta-feira): feriado nacional;
• 25 de dezembro – Natal (quarta-feira): feriado nacional.

Pontos facultativos

• 2 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira);
• 13 de fevereiro – Carnaval (terça-feira);
• 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira): ponto facultativo até as 14h;
• 30 de maio – Corpus Christi (quinta-feira);
• 31 de maio – emenda de Corpus Christi (sexta-feira);
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (segunda-feira);
• 24 de dezembro – véspera do Natal (terça-feira): ponto facultativo após as 14h;
• 31 de dezembro – véspera do Ano Novo (terça-feira): ponto facultativo após as 14h.

Feriados do 1º semestre de 2024

Como bem sabemos a primeira folga acontece no dia 1º de janeiro. Depois, o lazer fica por conta do Carnaval, que neste ano, ocorreu no dia 13 de fevereiro. No entanto, a folia não figura como feriado nacional, na realidade, é considerada ponto facultativo até às 14h da quarta-feira de cinzas. Apenas em alguns Estados, como no Rio de Janeiro, a data é considerada feriado.

Depois, temos a Sexta-Feira da Paixão de Cristo, celebrada no próximo dia 29 (sexta-feira). A partir daí, a coisa começa a ficar mais complicada. O feriado de Tiradentes, em 21 de abril, será num domingo. O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, será numa quinta-feira. Depois vem a celebração de Corpus Christi, em 30 de maio, que é ponto facultativo e cada Estado e município possui sua regra.

Feriados no 2º semestre de 2024

A situação não melhora no 2º semestre deste ano, visto que, de maio até novembro, o brasileiro não vai folgar um dia de semana sequer. Os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) vão cair todos em um sábado.

Portanto, o único feriado prolongado do 2º semestre de 2024 será em 15 de novembro, que será numa sexta-feira. O novo feriado nacional no dia 20 de novembro (Consciência Negra), e o Natal, em 25 de dezembro, vão cair numa quarta-feira, o que derruba a chance de mais um feriado prolongado em 2024.