Auxílio Emergencial de R$ 400 até 2023: CNN divulga “plano” de Bolsonaro
Em matéria exibida no quadro Bastidor 306, na última sexta, 8, a CNN Brasil divulgou um suposto plano do presidente Jair Bolsonaro para prorrogar o Auxílio Emergencial, com valor de R$ 400, até fevereiro de 2023.
Segundo divulgado pela emissora, esse novo benefício seria mantido até fevereiro de 2023, até a posse do próximo presidente.
Nota do editor: O Canal Consulta Pública respeita a informação da CNN, porém acreditamos numa linha cruzada de informações que geraram uma interpretação errada. O Governo não pretende alterar o valor do Auxílio Emergencial.
Prorrogação do Auxílio Emergencial até 2023
O Ministério da Economia não trabalha com a possibilidade de prorrogar o Auxílio Emergencial até 2023. Na visão de técnicos da pasta, o programa, da forma que foi concebido, é muito abrangente (em questão de faixas de renda), o que torna inviável uma prorrogação deste porte.
A possibilidade estudada é de uma prorrogação com os valores atuais (R$ 150, R$ 250 e R$ 375) até dezembro de 2021, sendo que após essa data seria apresentada uma queda gradual até abril de 2022, com o valor diminuindo mês a mês.
Auxílio Brasil – o novo Bolsa Família
Enquanto uma ala do Governo trabalha para prorrogar o Auxílio Emergencial, até dezembro ou no máximo abril, outro grupo foca em aprovar o novo Bolsa Família. A questão fiscal é o principal impeditivo do avanço da proposta.
A reforma do Imposto de Renda e a PEC dos precatórios seriam as saídas para o financiamento de forma equilibrada deste novo programa. A média pretendida pelo Governo é de R$ 300 (como ticket MÉDIO – o que significa que nem todos receberão esse valor).
Em debate desde agosto, a Medida Provisória do Auxílio Brasil ainda não avançou.
Terceira via – Um Bolsa Família emergencial
A ideia debatida no Governo e divulgada pela CNN é de uma terceira via. Já que o Governo tem dificuldades para aprovar o Auxílio Brasil de forma definitiva (por problemas na questão fiscal) e não tem condições de prorrogar o Auxílio Emergencial por muitos meses (devido ao elevado número de beneficiários), a solução seria um novo programa.
O que Bolsonaro passou a debater nas reuniões com ministros é um projeto de um Bolsa Família emergencial, ou seja, sem mexer definitivamente no programa, lançando assim um Auxílio Brasil emergencial.
Desta forma seria possível incluir um número menor de famílias, aproximadamente 17 milhões, pagando um valor maior (média de R$ 400) até fevereiro de 2023. É importante ressaltar que essa ideia criaria um terceiro programa, que não é o Auxílio Emergencial e também não é o Auxílio Brasil.
Seria uma espécie de Bolsa Família emergencial, com valor maior e mais fácil de ser aprovado, tendo em vista que o Governo precisaria apresentar garantias fiscais apenas até fevereiro de 2023.
Veja a matéria da CNN:
