Com o período de declaração do Imposto de Renda (IR) 2025 correndo, muitos contribuintes se deparam com dúvidas sobre como incluir dependentes em suas declarações.
Este aspecto é fundamental, pois pode impactar significativamente o valor final a ser pago ou restituído. A inclusão de dependentes, quando feita corretamente, pode resultar em deduções fiscais que beneficiam o contribuinte.
Uma das questões mais comuns é quem pode ser considerado dependente. As regras são específicas e incluem uma variedade de relações familiares e condições, como idade e dependência financeira. Compreender essas diretrizes é essencial para uma declaração precisa e vantajosa.
Quem pode ser considerado dependente?
Os critérios para considerar alguém como dependente no Imposto de Renda são bem definidos. Podem ser incluídos como dependentes:
- Companheiro(a): desde que o contribuinte tenha filho em comum ou viva junto há mais de cinco anos.
- Filhos ou enteados: até 21 anos, ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou técnico.
- Pessoas com deficiência: filhos ou enteados com deficiência podem ser dependentes em qualquer idade, desde que a remuneração não exceda as deduções legais.
- Outros parentes: irmãos, netos ou bisnetos sem arrimo dos pais, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial e cumpram os requisitos de idade e escolaridade.
- Pais, avós e bisavós: que tenham recebido rendimentos até R$ 26.963,20 em 2024.
- Menor pobre: até 21 anos, sob guarda judicial do contribuinte.
- Pessoa absolutamente incapaz: da qual o contribuinte seja tutor ou curador.
Quando vale a pena incluir um dependente com renda?
Incluir um dependente que possui renda na declaração do IR pode ser vantajoso ou não, dependendo de alguns fatores. Todos os rendimentos dos dependentes devem ser declarados, mesmo que já tenham sofrido retenção de IR. A inclusão só é benéfica se resultar em uma redução da alíquota final, ou seja, em um imposto menor a pagar ou em uma restituição maior.
Por exemplo, um idoso com renda de aposentadoria, muitas vezes isenta na fonte, pode aumentar a renda total tributável do declarante. No entanto, se as despesas médicas desse dependente forem elevadas, isso pode resultar em uma dedução maior e, consequentemente, em um imposto menor. Cada caso deve ser avaliado individualmente, e o programa da Receita Federal permite simular o impacto da inclusão de dependentes.
Como adicionar dependentes na declaração?
O processo de inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda é simples e pode ser feito diretamente no programa da Receita. Siga os passos:
- Selecione a opção “Dependentes” no menu inicial do programa.
- Clique em “Novo” para abrir uma nova ficha.
- Escolha o código que corresponde ao seu dependente.
- Inclua a documentação solicitada, como nome, CPF, e-mail, telefone e data de nascimento. Após finalizar, clique em “Ok”.
Cada dependente precisa de uma ficha própria, e não há limite para o número de dependentes que podem ser incluídos. No entanto, há um valor máximo de dedução por dependente, que é de R$ 2.275,08, além de limites específicos para despesas com educação e saúde.