Recentemente, uma operação foi deflagrada para investigar fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Estima-se que os desvios, ocorridos entre 2019 e 2024, possam ter alcançado a cifra de R$ 6,3 bilhões. As investigações apontam que pelo menos 11 entidades associativas estão sob suspeita de realizar essas cobranças sem a devida autorização dos beneficiários.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos estados, resultando na prisão de seis pessoas e no afastamento de servidores do INSS.
Entre os afastados está o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros cinco servidores. A operação também incluiu o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão, incluindo carros de luxo e obras de arte.
Como funcionava o esquema de fraudes?
As fraudes envolviam a cobrança de mensalidades por associações, que eram descontadas diretamente dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Em muitos casos, as assinaturas dos beneficiários eram falsificadas para legitimar a cobrança.
As entidades alegavam prestar serviços como assistência jurídica e descontos em academias, mas as investigações revelaram que muitas não tinham estrutura para oferecer tais serviços.
As associações formalizavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS para realizar os descontos, mas a autorização expressa dos beneficiários era frequentemente falsificada ou inexistente. Isso levantou questões sobre a verificação das autorizações e a possibilidade de manipulação dos documentos de filiação.
Quais entidades estão sob investigação?
Entre as entidades investigadas estão a Ambec, Sindnapi/FS, AAPB, Aapen, Contag, AAPPS, UniversoUnaspub, Conafer, Adpap Prev, ABCB/Amar Brasil e Caap.
Essas organizações são suspeitas de participar do esquema de fraudes, que envolvia a cobrança indevida de mensalidades. O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), declarou apoiar as investigações e afirmou atuar sempre com autorizações formais.
Quais medidas estão sendo tomadas?
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), continua investigando o caso. Foram abertos 12 inquéritos para aprofundar as investigações sobre as fraudes.
O INSS, por sua vez, está em contato com as entidades para solicitar a documentação que autorizou os descontos ou a devolução dos valores cobrados indevidamente.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
