Nova parceria elimina etapas burocráticas e acelera acesso ao benefício pós-parto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lança, a partir de junho, um sistema que automatiza a concessão do salário-maternidade por meio da integração com cartórios de registro civil. A iniciativa, parte do plano de modernização da Previdência Social, visa reduzir filas e simplificar o acesso ao auxílio, essencial para famílias no pós-parto.
Quando o recém-nascido for registrado no cartório, os dados serão enviados automaticamente ao INSS, liberando o benefício sem que a mãe precise protocolar um requerimento adicional. “O cartório funciona como uma extensão do INSS”, afirmou Francisco Paulo Soares Lopes, presidente do órgão. “Isso elimina a espera e garante que a família receba o apoio no momento mais crítico.”
Além da concessão do salário-maternidade, os cartórios também poderão realizar atualizações cadastrais durante o registro da criança. Se houver erros nos dados, como endereço ou documentos, as correções serão feitas no local, evitando deslocamentos às agências do INSS. Essa medida reduz a burocracia e acelera o processamento das informações.
Os cartórios poderão cobrar uma taxa de até R$ 5 pelos serviços de atualização cadastral, mas o valor ainda está em negociação com a associação de cartórios. Em contrapartida, o INSS reforça que a correção de cadastro diretamente nas agências continuará sendo gratuita. A cobrança busca equilibrar custos operacionais dos cartórios com a acessibilidade do serviço.
O salário-maternidade é calculado com base na média das últimas 12 contribuições da segurada, respeitando o teto de R$ 5.645. Mulheres desempregadas têm direito ao benefício desde que mantenham a qualidade de segurada, ou seja, tenham contribuído recentemente para o INSS. O auxílio é pago por até 120 dias, garantindo apoio financeiro durante o período de afastamento após o nascimento ou adoção.
A integração com os cartórios representa um avanço na modernização do INSS, alinhando-se a práticas de administração pública mais ágeis e centradas no cidadão. “Estamos eliminando barreiras que antes tornavam o acesso a benefícios um processo lento e burocrático”, concluiu Lopes. A medida beneficiará milhares de famílias brasileiras, especialmente em regiões com menor cobertura de servidores públicos.
