Segundo informações do G1, 60% dos moradores de Piracicaba (SP) que recebem o Bolsa Família não estão em dia com acompanhamento de saúde necessário para manter a continuidade do benefício governamental. O número corresponde a 43.587 pessoas.
O levantamento feito pelo portal foi feito com base em dados disponibilizados pelo relatório consolidado do programa de transferência de renda. De acordo com a pesquisa, 72.497 segurados do Bolsa Família deveriam fazer o acompanhamento de saúde na região, mas apenas 28.910 (39,8%) o fazem.
De acordo com o cronograma de 2024 para acompanhamento das condicionalidades da iniciativa do Governo Federal, o período de coleta e registro no Sistema do Programa Bolsa Família na Saúde começou no dia 2 de janeiro e vai até 1º de julho.
Por outro lado, na cidade de Mombuca, em São Paulo, possui a melhor taxa de acompanhamento da região, com 66,19% dos beneficiários em dia. Já Iracemápolis (SP), tem o pior índice, com 22,27%.
Crianças sem acompanhamento médico
No que diz respeito às crianças contempladas pelo Bolsa Família, a taxa de pessoas desacompanhadas pelos serviços de saúde é ainda maior: apenas 5.610 das 27.951 cadastradas no programa social estão em dia com acompanhamento. Isso corresponde a uma porcentagem de 80% de jovens cujos pais não estão cumprindo a condicionalidade necessária para manter o auxílio.
Neste sentido, a cidade com a melhor cobertura da região é Cosmópolis, com 52,64%, e a pior é Iracemápolis, com 0,24%. Veja a tabela com os melhores índices:
Cidade | Quantidade de crianças que devem ser acompanhadas | Quantidade de crianças acompanhadas | Coberta do acompanhamento |
Charqueada | 544 | 275 | 50,55% |
Cosmópolis | 1.110 | 579 | 52,64% |
Mombuca | 216 | 103 | 47,69% |
Rio das Pedras | 478 | 208 | 43,51% |
Engenheiro Coelho | 592 | 224 | 37,84% |
Quais são as condicionalidades do Bolsa Família
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ao recriar o Bolsa Família, em março do ano passado, o Governo Federal trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento para encerrar o ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações. Na área da saúde, para se manter em dia com o cumprimento das condicionalidades, as famílias devem:
- 1. Realizar acompanhamento pré-natal;
- 2. Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- 3. Acompanhar o estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de sete anos.
Ainda de acordo com o MDS, o descumprimento dessas regras faz com que a gestão local da assistência social seja informada e buscará entender o que está acontecendo naquele núcleo familiar. Existem, ainda, condicionalidades na área da educação, que são as seguintes:
- 1. Para crianças de quatro a seis anos incompletos, a frequência escolar mensal mínima deve ser de 60%;
- 2. Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.