A pensão por morte, um dos benefícios mais importantes oferecidos pela previdência social, desempenha um papel crucial no amparo aos dependentes após a perda de um ente querido. Por outro lado, muitas pessoas desconhecem algumas particularidades sobre esse benefício, o que pode impactar significativamente sua concessão e recebimento.
Pensão por morte
Muitos desconhecem que os filhos perdem o direito à pensão por morte ao completarem 21 anos, a menos que sejam inválidos ou possuam alguma deficiência grave que os torne dependentes. Nesses casos, o benefício pode ser estendido, desde que comprovada a condição de invalidez ou deficiência.
Contrariando o que muitos imaginam, o ex-cônjuge também pode ter direito à pensão por morte, desde que cumpra os requisitos legais estabelecidos. Em determinadas situações, como quando não houver dependentes habilitados, o antigo marido/esposa pode ser beneficiário do benefício previdenciário.
Ao contrário do que muitos acreditam, a pensão por morte não é um benefício vitalício em todas as situações. A duração do benefício pode variar de acordo com diferentes fatores, como a idade do beneficiário no momento da concessão, o tipo de beneficiário e as circunstâncias específicas do óbito. Por exemplo, para o cônjuge pode ser vitalícia apenas em casos específicos, enquanto para outros dependentes pode ter duração limitada.
Uma particularidade pouco conhecida é que, se um familiar for responsável pelo assassinato do segurado, ele deverá devolver os valores recebidos de pensão por morte. Essa medida visa a garantir a justiça e impedir que pessoas que tenham praticado crimes contra o segurado continuem se beneficiando financeiramente após sua morte.