O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) vem realizando, desde janeiro deste ano, a averiguação de dados do Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, o governo percebeu um crescimento alarmante no número de segurados unipessoais – pessoas que moram sozinhas – entre janeiro de 2022 e outubro de 2023.
Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que o número de segurados cresceu 73% nesse período, superior ao crescimento demográfico das famílias brasileiras no mesmo período de tempo, o que levantou a suspeita de irregularidades. Atualmente, o Bolsa Família tem cerca de 5 milhões de segurados unipessoais, e o governo já fez a retirada de 600 mil entre março e setembro.
Com o número cada vez maior de segurados unipessoais, o Governo Federal definiu que os municípios brasileiros devem ter apenas 16% dos seus segurados como beneficiários unipessoais. Os municípios que já superam essa margem não poderão inserir famílias unipessoais no programa de transferência de renda, enquanto os demais municípios precisarão respeitar a margem.
“O caráter gradativo da reversão da curva é importante para garantir a integridade do PBF (Programa Bolsa Família) e a percepção, por parte da população em situação de pobreza, de que o atual governo federal orienta suas políticas em defesa dos direitos das famílias brasileiras pobres”, diz o MDS em comunicado.
Pente-fino do Cadastro Único em setembro
Para lidar com a irregularidade no Cadastro Único, o MDS vem realizando a averiguação de dados, que busca encontrar famílias que entraram no banco de dados de forma irregular, mas continuam recebendo o Bolsa Família. Os segurados com suspeita de irregularidade são notificados e podem ter o CadÚnico bloqueado e o repasse dos benefícios interrompidos.
Os segurados que tiverem o Cadastro Único bloqueado precisarão ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência, para realizar a atualização de dados. Os Responsáveis Familiares terão 60 dias após o bloqueio para ir ao CRAS e precisarão apresentar os documentos pessoais e de todos os membros da família. Além disso, precisarão passar por uma entrevistas com os agentes responsáveis.
Os segurados que não comparecerem ao CRAS dentro do prazo determinado serão desligados do CadÚnico e perderão acesso a todos os benefícios sociais. Já os segurados que forem ao CRAS e atualizarem seus dados serão desbloqueados e voltarão a receber os benefícios sociais aos quais têm direito.
Vale informar, ainda, que os segurados do Bolsa Família que tiveram a parcela regular suspensa durante o pente-fino poderão sacar o retroativo. O montante ficará visível no aplicativo do Bolsa Família, mas o segurado deverá sacar em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), para ter acesso ao benefício. Para isso, é preciso ter em mãos um documento original com foto.
Calendário do Bolsa Família de setembro
Antes de mais nada, é importante informar que o calendário da parcela regular não é o mesmo utilizado para fazer o pagamento do retroativo do Bolsa Família. O calendário do retroativo deverá ser liberado pela Caixa Econômica em outro momento.
O calendário do Bolsa Família de setembro indica que o repasse será feito nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de setembro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.