O décimo terceiro salário é um direito concedido pelo então Presidente da República João Goulart no ano de 1962. A lei de número 4.090/62 prevê que todo trabalhador formal que possui sua carteira assinada tem o direito de receber um “salário extra” no final do ano.
Com as festas de fim de ano, Natal e Ano Novo, a renda extra vem em uma boa hora, pois ajuda a financiar a ceia e os presentes de natal. Entretanto, esse valor extra também favorece as empresas e comércios, pois garante que o consumidor possa consumir, movimentando, assim, o sistema econômico.
Outros públicos também têm direito ao 13º, são eles: beneficiários do INSS e pessoas inscritas em programas sociais. Então, o que se esperar do atual Auxílio Brasil?
Se você recebe o Auxílio do Brasil e está contando com o 13º para ajudar na renda do final do ano, precisa saber que não receberá a renda extra. Assim como no ano de 2021, o benefício não será concedido a quem recebe o Auxílio Brasil.
Embora no ano de 2019, devido a uma medida provisória (MP), os beneficiários do Bolsa Família tenham recebido o valor extra – chamado de 13º do Bolsa Família – o benefício não foi estendido nos anos seguintes. Lembrando que o país entrou em uma pandemia mundial no ano de 2020.
13º do Auxílio Brasil em Pernambuco
O único caso atípico está presente em Pernambuco, Estado do nordeste brasileiro. Entretanto, a medida está vinculada a uma ação do governo estadual de Pernambuco, logo, não se estenderá aos outros Estados. Então, se você mora nas demais regiões do Brasil não deverá receber o 13º.
Para saber quando você receberá o Auxílio Brasil, basta analisar o calendário de pagamento, as datas são de acordo com o último dígito do NIS do beneficiário.