Cadastro Único CONFIRMA mais um benefício para inscritos atualizados
O novo programa deve beneficiar milhares de pessoas; confira
Na última segunda-feira (22), durante o lançamento do programa Acredita no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, anunciou que microempreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão acesso a uma linha de microcrédito com juros baixos para que possam incrementar seus negócios.
Essa parcela do público-alvo do Acredita está incluída no primeiro eixo da iniciativa, chamado “Acredita no Primeiro Passo”, atendendo trabalhadores e trabalhadores informais, pequenos produtores rurais que acessam o programa Aquisição de Alimentos (PAA) e o apoio ao Fomento Rural.
Para Dias, a iniciativa demonstra a confiança do governo brasileiro no potencial empreendedor dos cidadãos. “No eixo do Acredita no Primeiro Passo, eu fico muito feliz de poder anunciar que nosso governo, por meio do apoio ao microcrédito produtivo direcionado aos inscritos do Cadastro Único e Bolsa Família, vai possibilitar crédito a taxas menores para que as pessoas inscritas do Cadastro Único do Governo Federal possam empreender. Sabe por quê? Porque a gente acredita na nossa gente e no empreendedorismo“, disse o ministro.
Além disso, o chefe do MDS destacou que 4,6 milhões de integrantes do CadÚnico fazem parte da categoria de Microempreendedor Individual (MEI), enquanto outros 14 milhões empreendem de maneira informal, com baixa renda. “Agora vamos apoiar estes e chegar a mais pessoas. Dar as mãos para superar a pobreza. Para que todos que queiram e possam empreender, e para que aqueles que já empreendem, tenham novas oportunidades de crescer“, destacou Dias durante o lançamento.
Números do CadÚnico
Atualmente, o banco de dados governamental conta com cerca de 95 milhões de cidadãos cadastrados. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas 1 milhão de famílias inscritas no CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Neste meio tempo, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. Já a taxa de inadimplência anual entre as pessoas que se beneficiaram é de 1,7%.
O ministro lembrou que, antes do lançamento do Acredita, os pequenos empreendedores tinham dificuldades, visto que não possuíam nada para dar como garantia ao empréstimo solicitado. No entanto, agora, isso não será mais uma preocupação.
Benefícios concedidos pelo Acredita
No caso do primeiro eixo, ele contará com um investimento de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados neste ano. O aporte inicial possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso ao financiamento.
As operações do Acredita Primeiro Passo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
Para garantir que todos os brasileiros aptos consigam desfrutar da nova linha de crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Este fundo garante a cobertura de até 100% do contrato firmado, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.