Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021: O que falta? Até quando?
A prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 é tema de muitos debates, tanto da população quanto da cúpula do Governo que trata o tema. Enquanto o Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, está travado por questões orçamentárias, uma nova prorrogação do benefício emergencial é articulada.
Mirando as eleições de 2022 e vendo a dificuldade em emplacar um aumento do ticket médio do novo Bolsa Família, membros da ala política do Governo e do Ministério da Cidadania defendem uma prorrogação de, no mínimo, mais dois meses, garantindo o auxílio até dezembro.
Outra possibilidade, comentada até mesmo por Paulo Guedes, é um plano de “pouso” do Auxílio Emergencial, em que uma prorrogação com o mesmo valor seria feita até dezembro e depois parcelas com redução gradual do valor seriam posicionadas nos quatro primeiros meses de 2022, até abril.
Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021
No Governo a divisão é clara. De um lado, a ala política, que articula a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. Entre eles, João Roma, substituto de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania e principal cabo eleitoral de Bolsonaro no nordeste.
A equipe de João Roma junto de pessoas próximas do presidente, como o próprio Onyx Lorenzoni, que já rodou por muitos ministérios, defende que além do Auxílio Brasil, o benefício emergencial também seja estendido.
Essa defesa, no entanto, precisa ser moderada, tendo em vista que na área econômica existem grupos muito resistentes. Enquanto o ministro Paulo Guedes aceita ouvir soluções econômicas que sejam alinhadas com a área eleitoral, sua equipe técnica discorda totalmente.
Após perder muitos homens de confiança no Ministério da Economia, Paulo Guedes tenta mediar com sua equipe a implementação de planos que agradem o mercado financeiro e ao mesmo tempo contemplem a ala social do Governo.
Prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro
O mês de outubro é decisivo para o Governo bater o martelo para a prorrogação do Auxílio Emergencial. O calendário deste mês é o último e os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família estão incertos sobre o mês de novembro, tendo em vista que não teriam nenhum benefício.
Os principais impeditivos para essa prorrogação são os entraves fiscais. A reforma do Imposto de Renda e a solução para os precatórios são as principais pautas que o Governo tenta costurar com o Congresso.
O plano principal é, em um primeiro momento, garantir o Auxílio Brasil com um valor médio de R$ 300, aumentando em um pouco mais de 50% a média dos benefício pago a quem recebe o Bolsa Família. Para esse programa, migrariam apenas as famílias que fazem parte do Bolsa Família.
Das quase 15 milhões de famílias do Bolsa Família, aproximadamente 10 milhões estão no auxílio emergencial. Os outros aproximadamente 30 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial não teriam cobertura automática do Auxílio Brasil
Por isso, após garantir o Auxílio Brasil, o Governo tentará encaixar no teto de gastos uma extensão de, no mínimo, mais dois meses.
Quando será divulgado?
Os esboços de todas essas ideias estão prontos e dependem apenas do avanço das pautas fiscais. A reforma do Imposto de Renda, atualmente no Senado, é a principal delas.
Assim que essa reforma for aprovada (caso seja), o Governo está preparado para editar novas medidas provisórias e decretos para regulamentação do Auxílio Brasil e prorrogação do Auxílio Emergencial.
Esse debate deve seguir até o fim de outubro.
