Resultado da contestação e em processamento: Quando a Dataprev divulgará?

Alguns cidadãos tiveram o benefício do Auxílio Emergencial cancelado e contestaram essa decisão.  Muitos foram excluídos por critérios adotados em 2021 para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial.

Com o agravo da crise econômica e os gastos com a pandemia, a concessão do benefício ficou restrita aqueles que se enquadram em situações de vulnerabilidade social. Com avaliações mensais, o Governo Federal verifica quem atende aos critérios estabelecidos. Dessa forma o Governo Federal, pode excluir da folha de pagamento quem não se enquadra nos seguintes critérios:

• Trabalhadores informais;
• Desempregados sem o seguro-desemprego;
• Microempreendedores Individuais (MEI);
• Pessoas com renda per capita de meio salário mínimo;
• Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos; e
• Beneficiários do programa Bolsa Família.

Caso o beneficiário seja contratado para uma vaga de emprego com carteira assinada, durante a vigência do auxílio emergencial, ele pode ter seu benefício cancelado.

Análise em processamento

A Dataprev segue realizando análises (ainda da primeira parcela) para o público que contestou e também para um pequeno lote que ainda está em processamento e não teve nenhum resultado divulgado. Quando saírem seus resultados, estes receberão também uma janela de tempo para entrarem com as contestações, em data a ser divulgada.

O prazo de análise é de 10 dias corridos após o pedido ser feito. O prazo acabou para o público geral, dia 23 de abril. Para o público do Bolsa Família, termina em 1º de maio.

Resultado da contestação

Existem esforços para a finalização das análises até o fim do de abril, mas a data mais provável é até meados do mês de maio.

Ao clicar em “solicitar contestação” a solicitação era enviada e o botão permanecia disponível para o usuário. E ao clicar novamente, aparecia a mensagem de que a solicitação já foi feita. Após o desaparecimento do botão de solicitação usuários relataram dúvidas se o pedido ainda era válido. A presença de uma mensagem como: “Você contestou, aguarde o resultado” resolveria a questão.

Botão da contestação sumiu

Se você entrou com a solicitação, em breve o resultado sairá para você. A ausência do botão de contestação não significa que o direito à análise foi perdido. Basta aguardar os resultados da Dataprev.

Agora, quem perdeu o prazo e o botão sumiu, não há o que ser feito. E quem o botão nem apareceu, é por estar em algum critério que não permite contestação. Esses critérios estão disponíveis para consulta nesta mesma página, no botão “critérios”.