A aposentadoria é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores que contribuem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao longo de sua vida laboral. Contudo, mesmo após o recebimento da aposentadoria, o valor pago pode não ser o ideal devido a erros no cálculo ou interpretações equivocadas de regras.
A boa notícia é que, em muitos casos, é possível aumentar o valor da aposentadoria por meio de uma revisão. Este processo pode corrigir falhas nos cálculos e garantir que o segurado receba o valor que realmente tem direito.
A revisão da aposentadoria é um processo administrativo ou judicial que visa corrigir erros no cálculo do benefício. Quando um aposentado acredita que houve alguma falha no valor da sua aposentadoria, seja por erro na aplicação das regras ou pela falta de consideração de algum direito, ele pode solicitar a revisão. O objetivo da revisão é ajustar o valor da aposentadoria, aumentando-o, quando for o caso.
Quando é possível solicitar uma revisão?
Existem diversas situações que podem justificar a revisão da aposentadoria. Abaixo estão algumas das mais comuns:
- Erros de cálculo nos salários de contribuição: O INSS pode ter utilizado dados errados ao calcular a média dos salários de contribuição do trabalhador.
- Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição: Em alguns casos, o segurado pode ter tempo de contribuição não reconhecido ou incorretamente computado.
- Correção de erros em aposentadoria por invalidez ou tempo especial: Trabalhadores que desempenharam atividades insalubres ou perigosas têm direito a uma aposentadoria com requisitos diferentes. A revisão pode garantir que esses tempos especiais sejam levados em conta.
- Fórmula de cálculo errada: A alteração das fórmulas de cálculo de benefícios ao longo dos anos, como a introdução do fator previdenciário, pode resultar em cálculos incorretos para quem se aposentou antes dessas mudanças. A revisão busca corrigir isso.
- Inclusão de períodos de contribuição não registrados: Pode haver períodos de trabalho que não foram corretamente registrados pelo INSS, e a revisão pode identificar esses períodos para aumentar o valor do benefício.
Como solicitar a revisão da aposentadoria?
Existem duas formas de solicitar a revisão de aposentadoria no INSS: administrativa e judicial.
- Revisão administrativa: O primeiro passo é entrar em contato com o INSS para solicitar uma revisão administrativa. Isso pode ser feito pelo site Meu INSS, pelo telefone 135 ou ainda pessoalmente em uma agência do INSS. O trabalhador deverá apresentar documentos que comprovem o erro ou a falha que justificam a revisão do benefício.
- Revisão judicial: Caso o INSS não aceite a revisão ou o aposentado não consiga solucionar a questão de forma administrativa, é possível ingressar com uma ação judicial. Nessa situação, é necessário contratar um advogado especializado em direito previdenciário para analisar o caso e ingressar com a ação na Justiça Federal.
A revisão pode aumentar ou diminuir o valor da aposentadoria?
É fundamental entender que a revisão pode tanto aumentar quanto diminuir o valor do benefício, dependendo do motivo pelo qual ela é solicitada. Por exemplo:
- Aumento do valor: Se a revisão identificar que o cálculo da aposentadoria foi feito com dados incorretos ou que algum direito do segurado não foi considerado (como períodos de tempo especial, contribuições não computadas ou utilização incorreta de fórmulas de cálculo), o valor da aposentadoria pode ser corrigido para cima.
- Redução do valor: Em alguns casos, a revisão pode resultar na diminuição do benefício, principalmente quando o segurado tiver recebido valores indevidos por um longo período. Isso pode ocorrer, por exemplo, se o trabalhador não tivesse direito a certos valores que foram pagos a mais devido a erro do INSS. A revisão visa corrigir esses pagamentos excessivos, podendo, assim, reduzir o valor da aposentadoria, mas sempre de forma proporcional ao tempo que o erro perdurou.
Quais são os riscos de solicitar a revisão da aposentadoria?
Embora a revisão seja uma ferramenta importante para corrigir falhas nos cálculos da aposentadoria, é necessário estar ciente de alguns riscos:
- Incerteza sobre o resultado: Como mencionado, a revisão pode tanto aumentar quanto diminuir o valor do benefício. O segurado pode acabar não alcançando o resultado esperado.
- Possibilidade de devolução de valores: Caso o INSS identifique que o segurado recebeu valores indevidos ao longo dos anos, ele pode ser obrigado a devolver as quantias excedentes, o que pode gerar um impacto financeiro significativo.
- Complexidade do processo: A revisão do benefício pode ser um processo burocrático, que exige documentos específicos e pode levar algum tempo para ser concluído, principalmente se for necessário ingressar com uma ação judicial.
A revisão pode ser um passo importante para garantir que os aposentados recebam a quantidade correta, mas deve ser feita de forma bem-informada e cuidadosa.
