Recentemente, o Brasil deu um passo significativo na forma como aborda o luto materno e parental com a sanção da nova legislação que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
Esta medida visa oferecer suporte psicológico e assistência estruturada para famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.
A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, também traz mudanças na legislação de Registros Públicos, permitindo que os natimortos sejam registrados oficialmente com o nome escolhido pelos pais. Esta alteração busca reconhecer e respeitar o vínculo emocional que os pais têm com seus filhos, mesmo em casos de perda precoce.
Quais são as mudanças práticas introduzidas pela nova lei?
Com a implementação da nova política, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer uma série de serviços voltados para o acolhimento das famílias enlutadas. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Apoio psicológico especializado: O SUS deverá disponibilizar suporte psicológico para mães, pais e familiares, ajudando-os a lidar com o luto de forma mais estruturada.
- Investigação das causas: Exames serão realizados para investigar as causas da morte fetal ou neonatal, proporcionando respostas e clareza para as famílias.
- Acompanhamento em gestações futuras: As famílias terão acesso a acompanhamento especializado em futuras gestações, garantindo um cuidado contínuo e preventivo.
- Espaços reservados: Maternidades deverão ter espaços específicos para acolher pessoas enlutadas, proporcionando um ambiente de respeito e privacidade.
- Treinamento de equipes de saúde: Profissionais de saúde receberão treinamento para lidar com situações de luto, garantindo um atendimento mais humano e empático.
Como a nova lei impacta as maternidades e hospitais?
A proposta estabelece um padrão nacional de acolhimento que deverá ser seguido por hospitais e maternidades em todo o país. Esta padronização busca garantir que todas as famílias recebam o mesmo nível de cuidado e apoio, independentemente de onde estejam.
Além disso, o Ministério da Saúde está em parceria com universidades e instituições para desenvolver diretrizes nacionais que humanizem ainda mais o atendimento às famílias afetadas.
Em conclusão, a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental representa um avanço significativo na forma como o Brasil aborda o luto e o acolhimento das famílias enlutadas.
