No dia 30 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Gilberto Waller Júnior como o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Waller Júnior, que anteriormente ocupava o cargo de corregedor da Procuradoria Geral Federal, órgão vinculado à Advocacia Geral da União (AGU), assume a liderança do Instituto em um momento crítico para a instituição.
O novo presidente possui formação em Ciências Jurídicas e Sociais, com especialização em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Sua experiência inclui passagens como corregedor-geral do instituto entre 2001 e 2004 e como subprocurador-geral de 2007 a 2008.
A nomeação ocorreu após a demissão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, envolvido em uma investigação de desvios de recursos.
O que levou à demissão de Alessandro Stefanutto?
A demissão de Stefanutto foi consequência de uma operação da Polícia Federal, denominada “Sem Desconto”, que investigou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
A operação, deflagrada em 23 de abril, cumpriu 211 mandados judiciais de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária em várias regiões do país. As investigações revelaram irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários.
A Controladoria Geral da União (CGU) iniciou apurações em 2023, que resultaram em auditorias em 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica com o INSS. A maioria dos aposentados entrevistados afirmou não ter autorizado os descontos, e 70% das entidades analisadas não apresentaram documentação completa.
Quais foram as consequências da operação “Sem Desconto”?
A operação “Sem Desconto” teve um impacto significativo na estrutura do INSS. Além da demissão de Stefanutto, outras cinco pessoas foram afastadas de suas funções, incluindo Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS, e Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios junto ao Cidadão.
As investigações destacaram a falta de estrutura operacional das entidades para prestar os serviços oferecidos aos beneficiários. A CGU identificou que muitos dos serviços prometidos não eram entregues, e os descontos eram aplicados sem o devido consentimento dos aposentados.
Como o governo pretende lidar com as irregularidades no INSS?
O governo, por meio da CGU e de outras instituições, está empenhado em corrigir as irregularidades identificadas no INSS. A nomeação de Gilberto Waller Júnior faz parte de uma estratégia para fortalecer a governança e a transparência na gestão dos benefícios previdenciários. Espera-se que, sob sua liderança, o INSS adote medidas mais rigorosas de controle e fiscalização para evitar novos casos de desvios.
Além disso, o governo planeja revisar os Acordos de Cooperação Técnica com as entidades envolvidas e implementar auditorias regulares para garantir que os serviços oferecidos sejam realmente prestados aos beneficiários.
