Nos últimos anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram alvos de um esquema fraudulento que resultou em descontos indevidos em seus benefícios.
Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, as fraudes envolviam falsificação de assinaturas e a cobrança de serviços não autorizados, como descontos em academias e planos de saúde.
Uma investigação revelou que 97% dos entrevistados, em uma amostra de 1.300 beneficiários, nunca autorizaram tais descontos. O esquema se aproveitava da vulnerabilidade dos aposentados, apresentando-se como associações que ofereciam benefícios inexistentes.
Como identificar descontos indevidos no INSS?
Para verificar se houve descontos não autorizados, os beneficiários devem consultar o extrato do INSS. Este documento detalha todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas. O acesso ao extrato pode ser feito através do aplicativo ou site “Meu INSS”.
- Acesse o app ou site “Meu INSS”.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “Extrato de benefício”.
- Selecione o número do benefício para visualizar o extrato.
- Verifique se há descontos de mensalidades associativas não reconhecidas.
Como excluir cobranças indevidas?
Se um desconto não autorizado for identificado, o beneficiário pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa através do “Meu INSS” ou pela central de atendimento 135. O processo é simples e pode ser realizado seguindo os passos a seguir:
- Entre no app “Meu INSS”.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade” no campo de busca.
- Selecione o serviço e siga as instruções na tela.
Bloqueando descontos futuros
Para evitar novos descontos indevidos, é possível bloquear o benefício para associações. Este procedimento também pode ser realizado através do “Meu INSS”.
- Acesse o “Meu INSS”.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Selecione o serviço e siga as instruções fornecidas.
Como solicitar ressarcimento de valores descontados indevidamente?
Os beneficiários que desejam reaver valores descontados indevidamente podem seguir algumas etapas para solicitar o ressarcimento:
- Contatar a entidade responsável pelo desconto através do telefone 0800, disponível no holerite.
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br informando a retirada indevida.
- Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para iniciar o processo de ressarcimento.
- Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site “Meu INSS” ou visitar uma agência.
Investigação e medidas legais
O esquema foi desmantelado após investigações iniciadas em 2023 pela CGU e aprofundadas pela Polícia Federal em 2024. Foram identificadas 11 entidades envolvidas, resultando na suspensão de contratos e na demissão do presidente do INSS. A operação incluiu buscas em 13 estados e no Distrito Federal, resultando na apreensão de bens de luxo e na prisão de cinco pessoas.
As investigações continuam, com a expectativa de recuperar valores e responsabilizar os envolvidos. Beneficiários são incentivados a verificar seus extratos regularmente e a reportar qualquer irregularidade.
