Desde outubro do ano passado, estava em vigor a renovação do auxílio-doença por perícia médica documental, sem precisar que o beneficiário comparecesse presencialmente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para continuar recebendo o benefício previdenciário.
No entanto, essa ordem acabou no último domingo (30) e as novas regras já estão valendo. Isso porque o INSS aderiu ao fim da portaria publicada em outubro de 2023, que permitia a renovação do auxílio-doença sem perícia presencial. Ou seja, a partir de agora, quem quiser renovar o benefício precisará agendar o exame médico em uma unidade. Saiba mais sobre a medida nas próximas linhas.
Auxílio-doença: como vai funcionar a renovação?
Para quem não sabe, a renovação do benefício concedido pelo INSS é liberada para todo trabalhador que não se sentir totalmente recuperado para voltar com suas atividades laborais. Neste sentido, é possível solicitar a continuidade das parcelas quantas vezes fosse necessária. Com o decreto publicado em outubro de 2023, a prorrogação automática poderia ser feita por meio do telefone 135, que funciona 24 horas por dias, ou pelo site Meu INSS.
Com isso, bastava anexar um atestado médico 15 dias antes do fim do pagamento da parcela comprovando a necessidade de continuar afastado do trabalho. A medida era permitida apenas para quem já tinha passado por perícia médica presencialmente. No entanto, agora, a renovação do auxílio-doença no INSS acontecerá apenas por perícia médica presencial.
Passo a passo de como agendar a renovação do benefício
O pedido de renovação do auxílio-doença, como mencionado há pouco, é feito pelo Meu INSS. Quem vai decidir se o trabalhador tem ou não direito a mais parcelas de pagamento é o perito médico da autarquia previdenciária. Sendo assim, o profissional precisa entender o quadro de saúde do solicitante. Para quem já pediu a prorrogação, veja o que deve ser feito nos dias de hoje para uma nova solicitação:
- 1. Acesse o Meu INSS utilizando as credenciais do Gov.br;
- 2. Clique em “Benefício por Incapacidade”;
- 3. Na próxima página, acesse a opção “Serviços Disponíveis“;
- 4. Escolha “Prorrogar Benefício por Incapacidade” e clique em “Avançar“;
- 5. Informe novamente seus dados e vínculo empregatício (qual empresa trabalha), se necessário;
- 6. Anexe os atestados médicos e os outros documentos que serão solicitados;
- 7. Confirme todas as informações na tela final e, se estiverem corretas, clique em “Avançar“;
- 8. Agende a perícia médica escolhendo a unidade da Previdência Social mais próxima de sua residência;
- 9. Caso esteja solicitando pela primeira vez, basta selecionar a opção “Novo Pedido”.
Em linhas gerais, as alterações implementadas pelo INSS na renovação do auxílio-doença representam uma mudança significativa para a classe trabalhadora que, em muitos casos, dependem do recurso para se manterem durante o período de afastamento.
Mantenha-se informado
Como podemos observar, a partir de agora, os beneficiários precisam se preparar para as perícias. Por conta disso, é de suma importância ficar bem informado sobre as atualizações do INSS. Ao ficar antenado sobre a documentação médica exigida, você garante a continuidade do auxílio-doença. Além disso, a necessidade de comparecer a uma unidade da autarquia previdenciária pode representar um desafio extra, especialmente para aqueles que estão afastados justamente por estar com dificuldades de locomoção.
