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Canal Consulta Pública

Aposentadoria antecipada é confirmada para quem tem uma dessas doenças

Bruno Gama Por Bruno Gama
03/08/2024
Em INSS
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Ser acometido com uma enfermidade crônica certamente é um grande desafio para qualquer pessoa. Além dos impactos na qualidade de vida, a incapacidade para o trabalho pode gerar insegurança financeira. Para auxiliar estes brasileiros, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surge como uma importante proteção social.

Cabe destacar que a aposentadoria por invalidez trata-se de um benefício concedido pelo INSS a pessoas que, em razão de doença ou acidente, se encontram impossibilitadas de exercer qualquer tipo de atividade laboral. Em outras palavras, quando um cidadão não consegue mais exercer sua profissão ou qualquer outra obrigação remunerada por conta de um problema de saúde grave e/ou permanente.

Inclusive, o INSS disponibiliza uma lista com todas as enfermidades que concedem o direito à aposentadoria por invalidez. Caso esteja com a sua saúde debilitada e incapaz de trabalhar, siga a leitura para saber se o seu caso pode ser atendido pela autarquia previdenciária.

Liberação do benefício

A concessão do auxílio depende de uma avaliação individual realizada por médicos peritos do INSS, que analisam cada caso de forma minuciosa. Dentre os fatores que influenciam na autorização desta modalidade de aposentadoria estão:

  • 1. Gravidade da doença;
  • 2. Tratamentos realizados;
  • 3. Expectativa de melhora;
  • 4. Idade e tempo de contribuição.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?

Para desfrutar do benefício previdenciário, é preciso ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social. Além disso, o beneficiário deve comprovar incapacidade por meio de uma perícia médica enviada à autarquia previdenciária, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui ou não a capacidade para continuar trabalhando.

Também há necessidade de cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito à aposentadoria por invalidez. Sendo assim, é preciso ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de enfermidades graves previamente listadas.

Lista de doenças que liberam permitem se aposentar por invalidez

  • 1. Lesões cerebrais;
  • 2. Esclerose múltipla;
  • 3. Transtornos depressivos;
  • 4. Transtornos de ansiedade;
  • 5. Esquizofrenia;
  • 6. Insuficiência cardíaca;
  • 7. Doença coronariana;
  • 8. Artrite reumatoide;
  • 9. Lúpus;
  • 10. Câncer de diversos tipos;
  • 11. Doença pulmonar obstrutiva crônica;
  • 12. Fibrose pulmonar.

Como solicitar a minha retirada do mercado de trabalho?

A solicitação do benefício pode ser feita de forma online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), facilitando o processo e permitindo que seja realizado de qualquer lugar do Brasil. Após a aprovação da aposentadoria por invalidez, o segurado poderá optar pela forma de recebimento do benefício, o que inclui escolhas como depósito em conta corrente ou poupança.

Essa facilidade permite uma maior comodidade ao aposentado, garantindo que ele receba sua pensão de forma que melhor atenda às suas necessidades. Dito isso, abaixo, confira um breve passo a passo de como solicitar a sua aposentadoria por invalidez:

  • 1. Primeiro, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS para iniciar o pedido;
  • 2. Na sequência, agende e compareça à perícia médica obrigatória;
  • 3. Depois, forneça toda a documentação necessária para comprovação da condição incapacitante;
  • 4. Por fim, basta consultar regularmente o status do seu pedido pelo Meu INSS.
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