Como bem sabemos, a aposentadoria é fundamental na vida de qualquer trabalhador, mas as dúvidas sobre as normas e os critérios para solicitar o benefício podem deixar os brasileiros confusos, especialmente após a polêmica Reforma da Previdência, de 2019. Neste sentido, muitos se questionam qual é a idade mínima para se aposentar após a implementação da nova lei previdenciária.
Para facilitar o entendimento, vale lembrar que, antes da Reforma, homens podiam se aposentar com 35 anos de contribuição, independentemente da idade. Entretanto, como mencionado há pouco, há uma nova regra. Nas próximas linhas, vamos explicar o que muda na prática. Confira.
Qual é a idade mínima para se aposentar nos dias de hoje?
Desde 2019, com a implementação da Reforma, a idade mínima para os homens se aposentarem subiu de 63 anos e seis meses e vai subindo a cada ano até chegar a idade limite de 65 anos em 2027. Além da faixa etária mínima, os trabalhadores precisam ter contribuído por 35 anos com a Previdência Social.
Sendo assim, para aqueles que já estavam próximos da aposentadoria quando a Reforma foi aprovada, será aplicada uma regra de pontos, que considera a soma da idade e do tempo de contribuição. Neste ano, essa soma deverá ser de 101 pontos para os homens.
Como funciona o sistema de pontos?
O sistema de pontos é baseado na soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em linhas gerais, cada ano de contribuição corresponde a um ponto, assim como cada ano de idade. Portanto, em 2024, os homens devem atingir 101 pontos.
Desde a introdução da regra de transição em 2019, os pontos mínimos necessários têm aumentado gradualmente. Na época, os homens precisavam de 96 pontos. Logo, em 2028, o limite de pontos deve chegar a 105 e, a partir daí, não haverá mais aumentos.
Solicitando a aposentadoria
Para iniciar o processo de solicitação de aposentadoria, é preciso estar munido dos seguintes documentos:
- 1. CPF;
- 2. RG;
- 3. Comprovante de residência;
- 4. Carteira de Trabalho;
- 5. Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
Vale destacar que, dependendo do tipo de aposentadoria, o trabalhador deve apresentar documentos específicos. Esse é o caso da aposentadoria especial, voltada para trabalhadores que exerceram atividades laborais insalubres, isto é, profissões onde a integridade física do profissional é colocada em risco.
Após reunir a documentação exigida pelo INSS, o trabalhador pode entrar em contato com a autarquia previdenciária por meio do site ou do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) para fazer a solicitação da aposentadoria. Dito isso, a seguir, confira um breve passo a passo de como fazê-la:
- 1. Primeiro, acesse o portal Meu INSS;
- 2. Agora, clique no botão “Novo pedido”;
- 3. Na sequência, digite o seguinte termo na barra busca: “aposentadoria por tempo”;
- 4. Ao fazer isso, uma lista será exibida na tela. Nela, clique em “nome do serviço/benefício”;
- 5. Por fim, basta ler o texto que aparece e, a partir desse passo, é só seguir as demais instruções.
