O governo federal está se preparando para anunciar uma medida provisória que liberará aproximadamente R$ 500 milhões em crédito extraordinário para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal. A publicação deste anúncio está prevista para esta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).
Na manhã desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com seus auxiliares, ministros, parlamentares e representantes do IBAMA e do ICMBio para discutir a proposta. Esta medida surge em um momento crítico em que a seca afeta 58% do território brasileiro.
Crédito extraordinário
De acordo com informações divulgadas pela CNN, a medida provisória atende às exigências do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a liberação de recursos destinados ao combate às queimadas, respeitando as metas fiscais. Esta iniciativa visa enfrentar os incêndios que devastam a Amazônia e o Pantanal, regiões que concentram 85% dos focos de fogo.
A medida provisória prevê várias ações para combater os incêndios florestais. Entre elas, estão:
- Liberação imediata de recursos financeiros para ações de combate ao fogo.
- Suspensão do intervalo para a recontratação de brigadistas.
- Contratação imediata de profissionais para atuação nas áreas afetadas.
- Utilização do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para combater crimes ambientais na região.
Impacto das queimadas
As queimadas na Amazônia e no Pantanal têm tido um impacto significativo no meio ambiente. Segundo levantamentos da Advocacia-Geral da União (AGU), entre junho e agosto, as queimadas na Amazônia resultaram na emissão de 31 milhões de toneladas de gás carbônico. Esta situação crítica exige ações imediatas e efetivas para conter o avanço do fogo.
A liberação de recursos extraordinários, somada à contratação e recontratação emergencial de brigadistas, permitirá uma resposta mais rápida e eficiente para combater os focos de incêndio. Além disso, a utilização do Funapol para o combate a crimes ambientais contribuirá para uma fiscalização mais rigorosa e, consequentemente, para a redução das atividades que potencializam os incêndios, como o desmatamento ilegal.
