Corte no BPC deve afetar mais de 600 mil pessoas

O Governo Federal estima que poderá cortar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 670.413 mil pessoas em 2025, com base no pente-fino que será realizado no programa cujo objetivo é a verificação da situação cadastral dos beneficiários. Com essa redução na quantidade de segurados, a economia no próximo ano pode chegar a R$ 6,5 bilhões. No entanto, o problema é que a pressão de novas concessões continuará existindo, e a despesa do programa deve subir 5,8% em 2025 em relação ao gasto deste ano.

Os dados constam em nota técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, divulgado no final de julho deste ano. Vale mencionar que a informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, com base em um pedido via Lei de Acesso à Informação. O Estadão/Broadcast teve acesso aos mesmos documentos.

O pente-fino inclui a revisão dos dados de 2,3 milhões de pessoas que recebem o BPC, com foco nas que estão fora do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou com esse registro desatualizado há mais de 24 meses, e também mirando a avaliação da renda familiar por pessoa e verificação bienal da avaliação biopsicossocial.

Segundo a nota técnica, a expectativa é de que 55.868 benefícios sejam cessados por mês — a maior parte, 30.983, corresponde aos pagamentos para pessoas com deficiência e os 24.885 restantes seriam para idosos. Esse volume não inclui o fluxo natural de cessação de repasses por motivos diversos à revisão cadastral, incluindo mortes.

O documento destaca que a medida tem como objetivo identificar os benefícios irregulares e melhorar a focalização do BPC, mas que depende também da ação de outros órgãos, desde a análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até a realização de perícias. “Ademais, por tratar-se de ação exploradora, sem referência de registros históricos robustos, além de complexidade considerável em sua operacionalização, poderá haver futuramente a necessidade de ajustes no processo para a melhor consecução dos resultados“, diz o documento.

Gastos com o BPC

Mesmo com o pente-fino cadastral, o MDS ressalta no documento que essas ações não interferem na quantidade de concessões mensais e que, neste ano, houve um aumento substancial dos requerimentos novos e de benefícios concedidos. Em parte, esse movimento é explicado pela ação de zerar as filas de espera dos benefícios previdenciários.

Contudo, as novas concessões pressionam a projeção de gastos para 2024 e também para os anos subsequentes. O MDS já informou que para este ano será necessário suplementar o orçamento do BPC. A estimativa é de que mais R$ 6,4 bilhões sejam acrescentados ao programa para arcar com os pagamentos neste ano, que totalizariam R$ 106,6 bilhões.

Para os próximos anos, a concessão do BPC segue em alta, o que resultará em um aumento dessa despesa. As projeções do MDS buscam avaliar o período de 2024 a 2028 do BPC, renda mensal vitalícia e auxílio inclusão e apontam para um gasto de R$ 112,8 bilhões em 2025, uma alta de 5,8% em relação a 2024. O viés de alta da despesa continua, com o BPC subindo para R$ 118,5 bilhões em 2026, R$ 128,4 bilhões em 2027, e chegando a R$ 140,8 bilhões em 2028.