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Canal Consulta Pública

Saque calamidade do FGTS: quando e como solicitar

Álvaro Cunha Por Álvaro Cunha
28/12/2024
Em FGTS
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira que pode ser acessada em situações específicas, como desastres naturais que afetam áreas residenciais. Entre as modalidades disponíveis, o Saque Calamidade oferece um alívio financeiro para trabalhadores atingidos por enchentes, deslizamentos de terra e outros eventos que comprometam a segurança e a estabilidade de suas vidas.

Quem pode solicitar o Saque Calamidade?

Para ter direito ao benefício, é necessário que o município de residência do trabalhador esteja em estado de calamidade reconhecido pelo governo federal. O valor do saque é limitado a R$ 6.220,00 por evento, independentemente do saldo total disponível na conta do FGTS. É importante destacar que há um intervalo mínimo de 12 meses entre solicitações relacionadas a diferentes eventos de calamidade.

Recentemente, as enchentes no Rio Grande do Sul levaram ao reconhecimento do estado de calamidade em diversos municípios, permitindo que os moradores dessas áreas solicitem o benefício.

Como solicitar o Saque Calamidade pelo aplicativo FGTS?

A tecnologia simplifica o acesso ao FGTS em situações emergenciais. Veja o passo a passo para realizar o pedido diretamente pelo aplicativo:

  1. Abra o aplicativo FGTS e selecione a opção “Meus Saques”.
  2. Escolha “Outras Situações de Saques”.
  3. Clique em “Calamidade Pública”.
  4. Informe o município de residência e pressione “Continuar”.
  5. Escolha como deseja receber o valor (crédito em conta bancária ou saque presencial).
  6. Anexe os documentos necessários para comprovar a elegibilidade.
  7. Confirme a solicitação e acompanhe o andamento pelo próprio aplicativo.

Como realizar a solicitação presencialmente na Caixa Econômica Federal?

Para quem prefere ou precisa realizar o pedido presencialmente, as agências da Caixa também estão preparadas para atender aos beneficiários. Confira os documentos obrigatórios:

  • Comprovante de residência emitido nos 120 dias anteriores à decretação da emergência, em nome do trabalhador.
  • Caso não possua comprovante de residência, é possível apresentar uma declaração emitida pela prefeitura local, contendo nome completo, data de nascimento, endereço e CPF do trabalhador.
  • Documento de identificação com foto.
  • CPF.
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (física ou digital) ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.

O que considerar antes de solicitar?

Embora o Saque Calamidade seja uma medida importante para momentos de crise, é fundamental avaliar o saldo disponível no FGTS antes de realizar a solicitação. O recurso pode ser utilizado em outras situações específicas, como compra de imóvel ou aposentadoria, e, portanto, é necessário administrá-lo de maneira estratégica.

Além disso, o benefício está sujeito às condições e critérios estabelecidos pelas autoridades locais e pelo governo federal. Por isso, manter a documentação atualizada e acompanhar os anúncios das autoridades é essencial para garantir o acesso rápido ao recurso em momentos de necessidade.

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