O governo encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva Lula (PT) anunciou na última quarta-feira (29) novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul (RS), com foco na reconstrução do Estado após a tragédia em decorrência das fortes chuvas e enchentes que assolam a região.
Uma das medidas anunciadas é uma nova linha de financiamento para companhias no valor de até R$ 15 bilhões. O dinheiro é do Fundo Social e será destinado a pequenas e grandes empresas. A iniciativa tem como objetivo assegurar recursos para compra de máquinas, equipamentos e contratação de serviços. Ainda, o dinheiro também pode ser usado para o financiamento de empreendimentos, incluindo obras de construção civil e para capital de giro emergencial.
Além disso, o presidente anunciou o lançamento de uma Medida Provisória (MP que vai incluir cooperativas de crédito como operadoras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa medida visa ampliar a capilaridade e o acesso ao crédito às companhias de pequeno porte.
O governo Lula também vai disponibilizar um aporte adicional de R$ 600 milhões para operação de créditos rural. A ideia, neste caso, é atender os pequenos e médios agricultores gaúchos.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) , agência pública ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, também vai atuar com uma nova linha de crédito para reconstrução do Estado. Sendo assim, serão disponibilizados, um pacote de até R$ 1,5 bilhão à taxa Taxa Referencial (TR) +5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE. Já 50% dos recursos serão para micro, pequenas e médias empresas do RS. Em outra frente, a agência vai lançar editais para reparos emergenciais a centros de pesquisa e pesquisadores, com montantes que chegam a R$ 50 milhões.
Durante o anúncio das medidas, o presidente Lula salientou o empenho do Governo Federal em facilitar a chegada de recursos ao Rio Grande do Sul. “A nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo acontecer na ponta”, declarou o chefe do Executivo.
Ainda de acordo com o presidente, o governo brasileiro também passa a atuar a partir de um novo paradigma diante as questões climáticas. “Qualquer região que tenha um problema climático terá que ter uma ação especial e é por isso que estamos trabalhando na construção de um plano antecipado, para que a gente tente evitar que essas coisas aconteçam nesse País“, pontuou Lula.
Atualizações sobre o Rio Grande do Sul
O início das ocorrências relacionadas às fortes chuvas no Rio Grande do Sul completou um mês na quarta-feira (29). Os eventos, considerados como a pior tragédia climática da história do Estado, provocaram a morte de 169 pessoas. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, 471 municípios foram atingidos, o que equivale a quase 95% de todas as cidades gaúchas.
