A Receita Federal do Brasil recentemente enviou cerca de 500 mil notificações a contribuintes cujas declarações de Imposto de Renda estão retidas na malha fina. Estas cartas têm como objetivo alertar sobre a necessidade de regularização e evitar penalidades futuras.
Após receber uma notificação da Receita, o primeiro passo é verificar a existência de pendências na declaração. Isso pode ser feito de maneira simples e prática, sem a necessidade de comparecer pessoalmente a um posto de atendimento. O contribuinte deve acessar o portal e-CAC através do serviço “Meu Imposto de Renda”.
Para entrar no sistema, é preciso ter uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata. Se a declaração estiver retida, o contribuinte verá o status “Com Pendência”. Clicar nesta opção permite identificar o motivo da retenção e fornece orientações sobre como corrigir erros ou omissões.
Como corrigir erros na declaração do Imposto de Renda
Ao identificar erro ou omissão, é necessário realizar uma declaração retificadora. Este processo pode ser inteiramente online. É vital assegurar que todos os dados e valores informados inicialmente estão corretos e que os documentos comprobatórios estão disponíveis.
Para iniciar a retificação, é necessário obter o número do recibo da declaração já enviada. Este número pode ser encontrado no portal e-CAC, na seção de “Transmitidas”. Ao localizar a declaração a ser corrigida, deve-se optar pela retificação. Outra opção é usar o menu “Identificação do Contribuinte” para acessar a Declaração Retificadora.
Erros comuns na declaração que levaram à malha fina
Existem diversos motivos pelos quais uma declaração pode ser retida. A Receita aponta erros comuns que frequentemente resultam na inclusão na malha fina, tais como:
- Omissão de rendimentos: não declarar rendimentos esporádicos, como bonificações ou comissões recebidas.
- Rendimentos de dependentes: deixar de incluir os valores que dependentes tenham recebido.
- Aposentadoria de múltiplas fontes: não informar todas as fontes pagadoras de aposentadoria.
- Erros em despesas médicas: registro de valores ou anos incorretos para despesas médicas.
- Despesas não dedutíveis: declarar gastos que não são aceitos para dedução, como despesas não médicas.
- Planos de previdência: errar ao informar planos VGBL como dedutíveis, diferentemente dos PGBL que são dedutíveis.
Evitar problemas com a Receita Federal requer atenção e cuidado na hora de preencher a declaração. Revisar cuidadosamente cada dado antes de enviá-lo e manter documentação correta e atualizada são práticas recomendadas.
