Renegociação ampliada e uso do FGTS
O programa de renegociação de dívidas, que já havia sido apresentado em 2023, recebeu uma nova versão nesta segunda‑feira. A proposta permite que consumidores renegociem créditos de cartão, cheque especial, empréstimos pessoais e até mesmo o financiamento estudantil Fies.
As condições oferecidas são mais atrativas: as taxas de juros podem ficar em até 1,99% ao ano e os descontos chegam a 90% do valor original da dívida, dependendo da situação de cada aderente.
Bloqueio de apostas online por um ano
Uma das medidas mais polêmicas do Desenrola Brasil 2.0 é o bloqueio temporário de usuários em plataformas de apostas virtuais. Quem aderir ao programa terá acesso impedido a sites de “bets” por um período de 12 meses.
A justificativa oficial aponta que a restrição busca impedir que quem renegocia suas dívidas continue gastando em jogos de azar, o que poderia comprometer ainda mais a saúde financeira das famílias.
FGTS como recurso para quitar débitos
Para facilitar a quitação, o governo autorizou que até 20% do saldo do FGTS seja utilizado diretamente na amortização das dívidas. A transferência será feita entre instituições financeiras, evitando desvios e garantindo que o recurso seja aplicado de forma segura.
O ministro do Trabalho estima que o uso do FGTS possa movimentar cerca de R$ 4,5 bilhões, com um teto de R$ 8 bilhões para os saques vinculados ao programa.
Reações do setor e impactos no mercado habitacional
Analistas e representantes do setor produtivo expressam preocupação com a possibilidade de que o fundo perca parte de sua função de apoio ao financiamento habitacional. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias alerta que a medida pode desvirtuar a finalidade original do FGTS.
Entretanto, o ministro responsável afirma que o volume previsto representa menos de 1% do total de recursos do fundo, minimizando possíveis efeitos negativos no programa de habitação.
Cenário de endividamento recorde
Os números do Banco Central revelam que, em fevereiro, quase metade das famílias brasileiras (49,9%) estavam com dívidas, o maior nível registrado desde 2005. O comprometimento da renda com pagamentos chegou a 29,7%, também um recorde histórico.
O secretário‑executivo da Fazenda indica que o Desenrola Brasil 2.0 pode evoluir para novas fases, atendendo não só pessoas físicas, mas também trabalhadores informais e pequenas empresas.
