O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está promovendo transformações significativas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é acelerar a verificação de informações sobre a renda das famílias, garantindo maior eficiência e precisão.
O CadÚnico é uma ferramenta crucial para o acesso a benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Segundo o MDS, a base de dados será completamente digitalizada e integrada com outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, explica que a modernização visa tornar o processo mais eficiente, uma vez que as informações atualmente estão fragmentadas. A integração de dados promete agilizar significativamente o cruzamento de informações, evitando fraudes e pagamentos inadequados.
Mudanças no CadÚnico
Atualmente, para ingressar em programas assistenciais, o cidadão precisa apenas realizar a autodeclaração de renda. No entanto, com as novas alterações, o governo conseguirá cruzar dados de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas, para verificar a veracidade das informações fornecidas.
Uma das principais mudanças será a exigência de biometria e reconhecimento facial para os beneficiários. Essas novas tecnologias visam garantir que apenas pessoas idôneas recebam os benefícios sociais, tornando o sistema mais seguro e preciso.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o recadastramento começará no próximo mês e faz parte de um pacote de medidas para reduzir gastos. O governo visa evitar que beneficiários que não se enquadram mais nos critérios continuem recebendo os auxílios.
Prefeituras no novo sistema
Segundo Wellington Dias, as prefeituras, que administram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e ajudam a alimentar o CadÚnico, terão acesso ao novo sistema. Atualmente, a integração de dados é feita manualmente por cerca de 40 mil operadores do sistema nos municípios.
A nova plataforma permitirá que, no momento da inclusão ou atualização dos dados das famílias, essas informações sejam buscadas e incluídas automaticamente no cadastro de forma online. Isso resultará em processos de qualificação que atualmente são bimestrais ou trimestrais sendo realizados a cada cadastramento e atualização de dados.