Governo prepara reformulação de regras no novo Bolsa Família

O governo do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem trabalhando na reformulação do Bolsa Família. O objetivo é que o novo programa comece em março. Enquanto isso não acontece, o governo vem chamando o Auxílio Brasil de “Programa de Transferência de Renda do Governo Federal”. Isso porque a marca foi lançada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e essa é uma tentativa de desassociar a imagem do ex-presidente à imagem de um programa tão importante para Lula.

É fácil afirmar que o Bolsa Família é a “menina dos olhos” do presidente. O programa foi criado em seu primeiro mandato, em 2003, e tirou milhares de pessoas da fome. Por isso, acabou se tornando uma marca do governo Lula e a principal referência em seu currículo presidencial. Afinal, quem não conhece o “criador” do Bolsa Família? Desse modo, a desassociação do programa de transferência de renda com a imagem de Bolsonaro é eminente.

Mas, além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem trabalhando na criação das novas regras do Bolsa Família. Também é possível que o governo retorne com regras que foram esquecidas durante a vigência do Auxílio Brasil, como a vacinação infantil e a matrícula escolar.

Assim sendo, é possível que a partir de março algumas regras voltem a valer. Veja a seguir quais são elas:

• Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
• Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
• Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
• Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.

Pagamento do Bolsa Família

O Bolsa Família deve garantir parcelas de R$ 600 para todos os seus beneficiários. Além disso, também está sendo discutida a criação de uma parcela extra no valor de R$ 150 para famílias que possuem crianças de até seis anos de idade. Até agora, o que se sabe é que o benefício é acumulativo, ou seja, aumenta de acordo com a quantidade de crianças dependentes, entretanto, não foi estipulado, ainda, um teto para o benefício. Além disso, é válido informar que o pagamento será feito junto às parcelas do Bolsa Família.

Outro programa que seguirá em vigência é o Auxílio-gás que garante 100% do valor médio nacional do botijão do gás de cozinha de 13 kg, mas ele também deve ter o nome mudado. Originalmente, o benefício foi criado para pagar 50% do preço do gás, mas seu valor aumentou devido a PEC dos Benefícios, aprovada em julho com data de validade até dezembro. O governo Lula conseguiu prolongar o benefício, que seguirá pagando 100% do preço médio do gás, a cada dois meses, sempre em meses pares. O próximo repasse só deve acontecer em fevereiro.

Tudo isso foi possível graças a PEC da transição, uma Proposta de Emenda Constitucional aprovada em dezembro de 2022. Essa PEC garantiu que programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás ficasse fora do teto de gastos, o que garantiu verba necessário para a manutenção das parcelas.

O Auxílio Brasil de janeiro

Em janeiro, os beneficiários seguirão recebendo o Auxílio Brasil. Vale lembrar que o benefício voltaria a pagar parcelas de R$ 400, segundo o orçamento enviado por Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entretanto, a PEC da transição garantiu verba suficiente para que o Auxílio Brasil permanecesse pagando o benefício de R$ 600.

Esse valor também foi financiado pela PEC dos Benefícios, aprovada em julho pelo Congresso Nacional, mas só garantia os R$ 600 até dezembro. Por isso, Lula assinou uma Medida Provisória (MP) no dia 2 de janeiro para continuar pagando os R$ 600 enquanto o Bolsa Família é formulado.

“Amanhã [quarta] começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC [proposta de emenda à Constituição] que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no Orçamento pelo governo anterior”, escreveu Lula no Twitter.