O Governo Federal está trabalhando na reestruturação do Cadastro Único (CadÚnico), o banco de dados utilizado para registrar as famílias de diversos programas sociais, inclusive o Bolsa Família. O investimento será de R$ 2,4 bilhões, sendo a maior parte de um cofinanciamento entre estados e municípios.
O objetivo é reestruturar o banco de dados que vem sofrendo com suspeita de irregularidades. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) espera que, até o final do ano, 5 milhões de beneficiários cadastrados como família unipessoal sejam convocados a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização dos dados cadastrais.
O governo suspeita que cerca de 2,5 milhões de beneficiários estejam recebendo de forma irregular, seja porque não estão dentro dos grupos de vulnerabilidade socioeconômica ou porque se cadastraram como família unipessoal mesmo morando com outras pessoas. Os beneficiários cadastrados de modo irregular poderão tentar comprovar a necessidade do benefício, ou serão convidados a se desligarem do Cadastro Único.
“O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado”, garantiu o ministro Wellington Dias, do MDS.
O governo informou que cerca de 5 milhões de famílias unipessoais serão chamadas pelas prefeituras de suas respectivas cidades para atualizar o cadastro. A convocação será realizada por SMS, extrato do programa Bolsa Família ou pelo aplicativo do Cadastro Único. Essa revisão será feita de março a dezembro de 2023 e o governo ainda apela para a conscientização social, incentivando beneficiários irregulares a se desligarem voluntariamente.
Aplicativo Cadastro Único lança nova ferramenta
O aplicativo do Cadastro Único está com uma nova ferramenta que oferece aos beneficiários cadastrados de forma irregular se desligarem voluntariamente do Cadastro Único. O aplicativo apela para a sensibilidade e conscientização social, veja o que diz o app aos beneficiários que clicam na opção de cancelamento:
“Os órgãos de fiscalização avisam que muitas pessoas entraram no Cadastro Único de forma errada e fora da lei. Muitas pessoas se cadastraram sozinhas, mas na verdade moram com suas famílias. (…) Lembre que cada família que tem dois benefícios do Auxílio Brasil faz com que uma família pobre fique sem nenhum benefício.”
O aplicativo ainda reforça que os beneficiários que fizerem o cancelamento do cadastro por conta própria poderão fazer um novo cadastro a partir de julho de 2023. Vale lembrar que o CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais que tanto são válidos para a família de modo geral, como para seus membros de forma independente. Exemplo dos dois casos são os programas Minha Casa Minha Vida e ID Jovem.
Outra mensagem que aparece no aplicativo sobre o cancelamento é que as famílias com suspeitas de irregularidades que não efetuarem o desligamento serão convocadas a uma unidade do CRAS. Nesse caso, as famílias que acreditam estarem sendo prejudicadas poderão comprovar a necessidade do benefício. Entretanto, aquelas que sabem que estão irregulares e mesmo assim não cancelarem o cadastro poderão ser responsabilizadas.
Como fazer o desligamento
Antes de mais nada, é preciso que o usuário atualize o aplicativo para aparecer a nova função. Então, basta seguir os seguintes passos:
- Passo 1: Na página principal, clique em Cancelar o seu cadastro;
- Passo 2: Clique em Próximo para ler as indicações do aplicativo;
- Passo 3: Quando aparecer a aba Vamos iniciar?, clique em Cancelar seu cadastro;
- Passo 4: Selecione a opção Confirmo que desejo cancelar o Cadastro Único e depois clique em Confirmar.
Vale ressaltar também que famílias que estão apenas com os dados desatualizados poderão comparecer a uma unidade do CRAS e não precisam efetuar o desligamento do Cadastro Único.
