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Novas regras da aposentadoria entram em vigor em 2026

Gabriel Caprara Por Gabriel Caprara
27/04/2026
Em Dicas e Curiosidades, Economia, Finanças, INSS, Notícias
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Regras de pontuação ajustadas

Em 2026, a modalidade que combina idade e tempo de contribuição passou por nova atualização. Para as mulheres, o limite passou a ser de 93 pontos, enquanto os homens precisam alcançar 103 pontos. O cálculo ainda exige, no mínimo, 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para os homens.

Um exemplo prático ilustra a mudança: uma mulher de 60 anos com 33 anos de contribuição soma exatamente 93 pontos e já pode iniciar a análise do pedido. Um homem de 64 anos com 39 anos de contribuição atinge 103 pontos, tornando‑se elegível. Cada ponto a menos pode postergar a concessão para o próximo semestre ou, em alguns casos, para o ano seguinte.

Idade mínima progressiva

O critério de idade também foi elevado. A idade mínima para as mulheres passou para 59 anos e seis meses, enquanto os homens agora precisam ter 64 anos e seis meses. Os requisitos de tempo de contribuição permanecem iguais ao da regra por pontos, mas a diferença entre as duas modalidades pode representar meses de espera a mais ou a menos.

Pedágio e demais modalidades de transição

As duas opções de pedágio continuam vigentes sem reajuste anual, beneficiando quem já havia acumulado tempo de contribuição avançado antes de novembro de 2019. Essas modalidades podem ser decisivas para quem pretende antecipar o benefício, pois permitem a redução do tempo faltante mediante pagamento de um valor adicional.

Regra geral e exceções para quem já contribuía antes de 2019

Para quem não se enquadra nas transições, a regra padrão permanece: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para as mulheres, e 65 anos e 20 anos de contribuição para os homens. Contudo, há uma exceção importante: os homens que já contribuíam antes de novembro de 2019 mantêm a exigência reduzida de apenas 15 anos de contribuição, direito que ainda passa despercebido por muitos segurados.

Como se preparar para solicitar o benefício

O caminho mais seguro para evitar surpresas é conferir detalhadamente o tempo de contribuição reconhecido pelo INSS, inclusive períodos sem recolhimento, vínculos não reconhecidos ou contribuições em atraso. A simulação no portal Meu INSS permite comparar as diferentes modalidades e identificar a opção mais vantajosa antes de protocolar o pedido.

Decisões baseadas apenas em informações superficiais podem gerar atrasos e frustração. Por isso, a análise cuidadosa de cada regra de transição, somada à documentação completa, é essencial para garantir um processo tranquilo.

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