O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prestes a implementar uma medida provisória que promete transformar o cenário do consumo de energia elétrica no país.
A proposta visa isentar o pagamento de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas, um movimento que busca aliviar a carga financeira de famílias de baixa renda.
Esta iniciativa, conhecida como “reforma do setor elétrico”, tem sido cuidadosamente elaborada pela equipe do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Após passar pela aprovação inicial do presidente Lula, a medida ainda pode sofrer ajustes antes de sua implementação definitiva.
A expectativa é que a medida entre em vigor imediatamente após sua publicação, mas ela precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de um prazo de 120 dias para se tornar permanente.
Quem será beneficiado pela isenção de energia?
A medida provisória estabelece critérios específicos para determinar quem será beneficiado pela isenção de energia elétrica. O foco principal é atender famílias que consomem até 80 kWh por mês. Os grupos elegíveis incluem:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo per capita.
- Pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico.
Além disso, a medida também prevê a isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda mensal entre meio e um salário mínimo, desde que estejam inscritas no CadÚnico.
Próximos passos para a implementação da medida
Após a publicação da medida provisória, o governo terá a tarefa de garantir sua aprovação no Congresso Nacional. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, juntamente com outros líderes do governo, desempenhará um papel crucial na articulação política para assegurar que a proposta seja votada dentro do prazo estipulado.
O governo também está planejando uma inovação significativa para o setor elétrico a partir de 2026. Consumidores de baixa tensão, incluindo residências e pequenos comércios, terão a liberdade de escolher a fonte de sua energia. Essa mudança visa aumentar a competitividade no setor e proporcionar mais opções aos consumidores.
