O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal, criada com o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e reduzir a evasão escolar.
Em 2025, novas regras foram estabelecidas para o acesso aos benefícios, especialmente para aqueles que já concluíram o ensino médio. O programa funciona por meio de pagamentos anuais aos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos.
O cadastro é realizado automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC), que utiliza dados das redes públicas de ensino e do Cadastro Único (CadÚnico) para identificar os beneficiários. A Caixa Econômica é responsável por abrir uma conta bancária em nome do estudante, onde os valores são depositados.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2025?
Para ter direito ao benefício, os estudantes precisam atender a requisitos específicos relacionados à sua situação escolar, idade e condição socioeconômica. Esses critérios variam entre estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os estudantes do ensino regular devem estar matriculados em uma escola pública, ter entre 14 e 24 anos, estar inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro deste ano e ter o CPF regularizado.
Já os estudantes da EJA precisam estar matriculados em uma instituição pública, ter entre 19 e 24 anos, estar inscritos no CadÚnico até a mesma data e cumprir uma carga horária mínima de 400 horas por etapa.
Quem terminou o ensino médio pode continuar recebendo o benefício?
Sim, quem concluiu o ensino médio pode ter direito ao Pé-de-Meia, desde que tenha cumprido as condições durante o período escolar. A cada ano concluído com aprovação, o estudante tem direito a um valor de R$ 1.000, totalizando R$ 3.000 ao final do ciclo.
No entanto, é necessário que o estudante tenha mantido uma frequência mínima de 80% nas aulas e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano.
Para aqueles que concluíram o ensino médio na EJA, é preciso comprovar a carga horária mínima de 400 horas. Caso o aluno tenha migrado do ensino regular para a EJA, ele não receberá o benefício correspondente às séries já concluídas no ensino regular, apenas às etapas cursadas integralmente na EJA.
Como acompanhar a situação no programa?
O acompanhamento do Pé-de-Meia é feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos Android e iOS. O app permite verificar a inclusão no programa, consultar eventuais pendências cadastrais, checar a frequência e o status dos pagamentos, além de atualizar informações pessoais vinculadas ao CPF e CadÚnico.
Se houver inconsistências nos dados, o estudante deve procurar a escola e atualizar as informações no CadÚnico. É importante manter os dados atualizados para garantir o recebimento dos valores devidos.
