Ao que tudo indica, a aprovação da Reforma do Ensino Médio pela Comissão da Educação do Senado deve trazer consigo grandes mudanças não apenas na rotina dos estudantes e dos educadores, mas também no dia a dia das famílias destes alunos e na sociedade como um todo.
Isso porque, para garantir a implementação do novo modelo e da qualidade de ensino, será preciso o empenho e articulação dos órgãos competentes, bem como da comunidade escolar, visando a formação de professores para o novo currículo imposto pelo Ministério da Educação (MEC).
O que muda com a reforma?
Pelo fato do texto aprovado no Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 se tratar de um substitutivo, a proposta retornará à Câmara dos Deputados. O PL que recebeu o aval prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à Formação Geral Básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. Sendo assim, a carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.
Ainda, há a possibilidade dessa carga ser expandida progressivamente para 1,4 mil horas, desde que seja considerado os prazos e as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para FGB e 30% para os itinerários formativo — isto é, disciplinas, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos alunos nos três anos da etapa final da educação básica.
De acordo com o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional serão ampliadas, de 3 mil horas para 3,2 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com cargas específica de 800 horas, 1 mil horas e 1,2 mil horas.
Esforço entre as partes envolvidas
Ao portal Agência Brasil, a senadora destacou que, para ser implementada de forma adequada, o PL vai exigir o esforço do Governo Federal para melhorar a estrutura da rede de ensino brasileira, investindo, principalmente, em laboratórios e bibliotecas.
Ainda segundo a relatora, o aumento da carga horária vai requerer mais dedicação dos alunos e dos professores. “O tempo integral fica no foco de todo conjunto, [passando por] ampliação da carga horária e permanência na escola“.
Ou seja, o novo ensino médio precisa estar cada vez mais inserido no seu espaço; na sua localidade. Neste sentido, a ONG Todos pela Educação ressalta que, sem o apoio das autoridades brasileiras e dos Estados às escolas, o abismo entre instituições de ensino públicas e privadas permanecerá o mesmo, mas com uma legislação melhorada.
Todavia, além de campanhas midiáticas, será preciso muita atenção no ambiente escolar, no sentido de preparar professores e alunos. A partir daí, devem ser feitos debates sobre projetos de vida e disponibilizar novos caminhos por meio do ensino médio. Ou seja, não basta apenas o Governo Federal declarar suas intenções, mas sim ouvir, dialogar e envolver o estudante e sua família nesse processo de escolha.
