Beneficiários do Programa Auxílio Brasil já podem contar com quatro boas notícias no mês de outubro, relacionadas a antecipação do calendário de pagamentos, liberação do empréstimo consignado, criação de um possível décimo terceiro para mães solo e o pagamento do Auxílio Gás.
A primeira boa notícia vem da Caixa, que informou na última segunda-feira (3) que antecipará os pagamentos de outubro do Programa Auxílio Brasil, e dessa forma, o crédito, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18 de outubro, ocorrerá a partir do dia 11 para os beneficiários com final do Número de Inscrição Social (NIS) 1, com término previsto para o dia 25, conforme calendário abaixo:
- Final do NIS 1 – 11 de outubro;
- Final do NIS 2 – 13 de outubro;
- Final do NIS 3 – 14 de outubro;
- Final do NIS 4 – 17 de outubro (liberado no sábado, 15, por conta de ser em uma segunda);
- Final do NIS 5 – 18 de outubro;
- Final do NIS 6 – 19 de outubro;
- Final do NIS 7 – 20 de outubro;
- Final do NIS 8 – 21 de outubro;
- Final do NIS 9 – 24 de outubro (liberado no sábado, 22, por conta de ser em uma segunda);
- Final do NIS 0 – 25 de outubro.
Em setembro, o número de famílias atendidas foi de 20,65 milhões, totalizando um investimento de R$12,47 bilhões, R$370 milhões a mais em comparação a agosto, e em outubro, o programa deverá atender o mesmo número de famílias, que devem receber o valor mínimo garantido por lei de R$600, além de mais R$110 nos casos em que também forem beneficiárias do Auxílio Gás.
Liberação do empréstimo consignado do Auxílio Brasil
A segunda boa notícia foi publicada na última terça-feira de setembro através da Portaria do Ministério da Cidadania N° 816, que liberou a regulamentação do empréstimo consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil, abrindo caminho para que os bancos possam analisar o regramento e decidir se trabalharão com o crédito.
Entre as regras está determinado um limite para a taxa de juros, que não poderá passar de 3,5% ao mês, deixando o consignado com uma taxa próxima a cobrada dos segurados da Previdência, além da proibição de cobrança de taxas extras e do estabelecimento de um limite de no máximo 24 parcelas para pagar o empréstimo.
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que cerca de 40 empresas, entre bancos e financeiras, já se interessaram em trabalhar com o consignado do Auxílio Brasil, porém, até o momento, ainda não é possível contratar o crédito, pois essas empresas estão realizando o convênio com o governo e realizando outros procedimentos internos relacionados a homologação, e em breve o empréstimo estará disponível para contratação.
Décimo terceiro do Auxílio Brasil para mães solo
A terceira boa noite se refere a um possível pagamento de um décimo terceiro do Auxílio Brasil para as mães solo em 2023, que está sendo estudado pela campanha a presidência de Jair Bolsonaro (PL) para o segundo turno das eleições, com o objetivo de tornar a imagem do atual presidente mais simpática entre as mulheres chefes de família, eleitoras que preferem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo as pesquisas.
A promessa que começará a ser apresentada em breve propõe o pagamento de um décimo terceiro do Auxílio Brasil mas apenas para aquelas beneficiárias que são mulheres chefes de família e que criam seus filhos sozinhas, conhecidas como mães solo, porém, para começar a valer de fato, caso Bolsonaro seja eleito, a proposta precisará ser enviada ao Congresso e obter aprovação.
Além disso, é necessário lembrar que durante a campanha presidencial de 2018 Bolsonaro também prometeu o décimo terceiro do Bolsa Família, que posteriormente foi rebatizado para Auxílio Brasil, entretanto, esse pagamento extra só foi pago em 2019, e depois foi esquecido pelo atual governo, decepcionando alguns eleitores beneficiário do programa de transferência de renda.
Auxílio Gás em outubro
Com a antecipação do Auxílio Brasil, as mesmas datas também serão utilizadas para o pagamento do Auxílio Gás, que é pago as famílias bimestralmente, ou seja, a cada dois meses, tendo seu último repasse em agosto, ocasião em que 5,6 milhões de famílias receberam R$110, valor equivalente ao preço médio nacional de um botijão de 13kg do gás de cozinha, e que devem se repetir em outubro.
Têm direito ao Auxílio Gás todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa (R$606), mesmo aquelas que já recebem o Auxílio Brasil, e famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tendo prioridade no recebimento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Apesar disso, estar inscrito no CadÚnico não garante o recebimento do Auxílio Gás, pois estima-se que mais de 30 milhões de famílias tenham direito ao benefício enquanto apenas 5,6 milhões de famílias recebem o beneficio de fato, situação que, de acordo com o governo, acontece devido a falta de recursos para o programa.