Anatel toma decisão drástica para acabar de vez com a TV Box pirata

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma espécie de competição para desenvolvedores de software apresentarem soluções para bloquear as TV Boxes irregulares. A instituição pagará R$ 7.000 ao primeiro colocado, R$ 3.000 ao segundo e R$ 2.000 ao terceiro. A ideia é incentivar o combate à pirataria em terras brasileiras.

A prova é uma parceria com a Comunidade Hackathon Brasil, grupo que promove maratonas de programação — chamadas de hacktatons no mercado de tecnologia. A competição ocorrerá presencialmente em São Paulo nos dias 28 e 29 de setembro de 2024. As inscrições estão abertas até o dia 20 deste mês, no site do desafio.

O que são as TV Boxes?

Em linhas gerais, as TV Boxes são aparelhos que permitem acesso da televisão à internet e a serviços de streaming. Para serem comercializadas sem problemas, elas precisam ser homologadas pela Anatel, mas uma série de aparelhos é vendida sem autorização e, portanto, é considerada irregular e pode ser desligada pela agência, caso seja descoberta. 

Para conferir se o aparelho tem autorização de uso, o consumidor deve verificar se ele possui a marca da Anatel e o número de Certificado de Homologação referente ao modelo. O site da do órgão lista as TV Boxes homologadas no Brasil e seus respectivos números. Portanto, antes de adquirir qualquer modelo, a orientação é consultar o portal.

Risco de espionagem

Inclusive, a Anatel alerta que celulares conectados à mesma rede de internet que um dispositivo de TV Box pirata podem ser alvos de invasão de terceiros. A preocupação foi constatada em um relatório recentemente divulgado pelo órgão, onde foram feitos testes de equipamentos não regulamentados.

Os aparelhos TV boxes piratas, supostamente oferecem acesso ilimitado a canais e filmes com preços significativamente mais baixos do que os das operadoras de TV. De acordo com a Anatel, estima-se que em nosso país haja de 5 a 7 milhões de exemplares em uso e sem a autorização necessária.

Os técnicos da agência realizaram um experimento para testar seu uso doméstico, conectando-os à internet e a outros dispositivos como celulares, tablets e computadores e concluíram que equipamentos conectados à mesma rede:

• 1. Podiam ter captura estática da tela (screenshot ou print screen) ou gravada;
• 2. Podiam ter aplicativos executados remotamente.

Além disso, foram descobertas vulnerabilidades no processo de atualização de aplicativos. Estas brechas tornam possível a manipulação de informações bem como a instalação de programas maliciosos no dispositivo. Ainda, os profissionais da Anatel observaram que terceiros podem ter acesso completo ao aparelho, inclusive com privilégios de administrador. E isso tudo pode ocorrer sem que o usuário perceba.

Ou seja, esse tipo de ataque permite que cibercriminosos tenham acesso a dados e informações dos usuários, como arquivos, fotos, registros financeiros entre outros arquivos que estejam armazenados em dispositivos que compartilham a mesma rede. Vale destacar que a Anatel fez os estudos em conjunto com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e Agência Nacional de Cinema (Ancine).