A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou medidas mais rígidas para combater fraudes e golpes em ligações telefônicas no Brasil. Com o objetivo de aumentar a proteção dos consumidores, as novas regras visam coibir práticas abusivas e fraudulentas que têm crescido nos últimos anos, principalmente com o uso de chamadas automáticas (robocalls) e a disseminação de golpes via telefone.
Entre as principais mudanças, destaca-se a proibição de ligações de múltiplos números de uma mesma empresa, prática comumente utilizada por criminosos para driblar bloqueios e enganar consumidores. Essas ligações normalmente são realizadas em grande volume e de forma automática, gerando incômodo e aumentando o risco de fraudes.
As empresas prestadoras de serviços de telecomunicação agora são obrigadas a adotar mecanismos mais eficazes para prevenir esse tipo de prática. Caso não cumpram as novas determinações, a Anatel poderá aplicar sanções severas, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões. Além disso, em casos mais graves, as empresas poderão ter sua autorização de funcionamento cassada, o que as impede de continuar operando no mercado brasileiro.
Mudanças feitas pela Anatel
- Verificação adicional: As operadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas, confirmando a origem e a autenticidade das ligações antes de serem completadas. Isso ajudará a impedir o uso de números falsos ou mascarados, uma tática comum em golpes por telefone.
- Identificação dos responsáveis: As prestadoras deverão usar as informações recebidas para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloqueando o acesso de quem estiver envolvido em práticas fraudulentas. A intenção é garantir que os golpistas não possam usar o sistema de telefonia para enganar os consumidores.
- Multas e sanções: Em caso de descumprimento das novas regras, a Anatel poderá aplicar multas pesadas que podem chegar a R$ 50 milhões, ou até mesmo cassar a autorização de operação da empresa, impedindo que ela continue a fornecer serviços de telecomunicação.
