Portaria sobre proibição de trabalho em feriados no Brasil pode ser derrubada na Câmara
A Câmara dos Deputados decidirá sobre a regulamentação do trabalho em feriados no Brasil. Nesta segunda-feira (16), a votação da ...
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Nova lei poderá multar em R$ 37 mil quem aprisionar cães e gatos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente um projeto de lei (PL) que visa proteger cães e gatos ...
Alterações na lei de cidadania italiana: O que muda para os brasileiros?
A Itália, conhecida por sua política de cidadania baseada no princípio do jus sanguinis, passou por mudanças em suas leis ...
Idosos de 60, 70 e 80 anos podem viajar de graça; veja como
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece que pessoas com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade nos ...
