sexta-feira, maio 9, 2025
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Equipe
  • Sobre
Canal Consulta Pública
  • Home
  • Notícias
    • Dicas e Curiosidades
    • FGTS
    • INSS
  • Bolsa Família
  • Finanças
  • Tecnologia
  • Educação
  • Economia
  • Contato
    • Sobre – Quem Somos
    • Equipe
    • Política de Privacidade
Sem resultados
Ver todos os resultados
Canal Consulta Pública

Explorando o Novo Horizonte: Descubra as transformações nas regulamentações de jogos no Brasil

Leonardo Caprara Por Leonardo Caprara
23/02/2024
Em Off
0

O debate em torno do projeto de lei que visa estabelecer um arcabouço legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) está em curso, com a possibilidade de ser submetido à análise de diversas comissões antes de sua votação final no Plenário do Senado. Agendado inicialmente para discussão nesta terça-feira (15), o projeto foi retirado da pauta em decorrência das múltiplas solicitações de senadores por uma reflexão mais aprofundada acerca do tema.

Originado na Câmara dos Deputados, o PL passou apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde obteve um parecer favorável com ajustes redacionais. No entanto, desde sua aprovação em junho de 2023, senadores têm apresentado requerimentos solicitando que o projeto seja analisado por mais seis comissões: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Sociais (CAS), Educação (CE), Direitos Humanos (CDH), Comunicação e Direito Digital (CCDD) e Esporte (CEsp).

Um debate surgiu a respeito dos jogos regulamentados no Brasil, deferenciando os cassinos online de outros modelos. Um dos principais pontos de divergência refere-se às modificações feitas no texto original ainda na Câmara. Conforme apontado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), defensora de uma análise mais criteriosa do projeto, houve a inclusão dos chamados “fantasy games”, competições baseadas em resultados esportivos reais. Essa alteração, juntamente com a definição de jogos eletrônicos para os propósitos do projeto, tem gerado debates intensos.

“O texto original tratava exclusivamente dos jogos eletrônicos, porém, o texto encaminhado ao Senado agora engloba os “fantasy games”. São categorias distintas que merecem atenção específica. Os “fantasy games” têm semelhanças com loterias baseadas em prognósticos, já regulamentadas por medida provisória (MP 182/2023). Além disso, há discordância quanto à definição dos jogos eletrônicos apenas como programas de computador, ignorando sua conexão com o setor audiovisual”, ressaltou a senadora Leila.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) trouxe à tona um estudo realizado em 2022 pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), que abordou a relação dos jovens com os jogos eletrônicos. Segundo ele, 28,1% dos adolescentes entrevistados na pesquisa foram diagnosticados com Transtorno de Jogo na Internet (TJI), caracterizado pela relação compulsiva com a atividade.

“É fundamental agirmos com responsabilidade diante dessa questão. Estamos lidando com comportamentos complexos, principalmente quando se trata do público jovem. O cérebro dos adolescentes ainda está em desenvolvimento, e a capacidade de discernimento entre realidade e ficção pode ser comprometida, levando a uma dependência prejudicial. Portanto, é imprescindível ampliar o debate e agir com cautela diante das pressões para a aprovação irrestrita dos jogos no Brasil”, enfatizou o senador Viana.

Se o PL 2796/2021 for aprovado no Senado sem emendas, seguirá para a sanção presidencial. No entanto, caso haja modificações, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para uma última análise e votação. Nesse contexto, é fundamental garantir que as discussões sejam abrangentes e considerem os diversos aspectos envolvidos na regulamentação dos jogos no país.

Post anterior

Pagamento do PIS 2024 começa nesta semana; veja tabela com datas

Próximo post

Descubra se está na lista de 4 milhões de brasileiros isentos do IR 2024

Próximo post
Veja até quando pode declarar o Imposto de Renda

Descubra se está na lista de 4 milhões de brasileiros isentos do IR 2024

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RECOMENDADO

inss aposentados novidade

Datas de pagamento do INSS em junho é confirmado para todos CPFs

11 meses Atrás
Alerta para aposentados INSS ira liberar R 8 mil pra este grupo scaled

Prazo FINAL dos pagamento do INSS; não perca o primeiro lote

11 meses Atrás
mcamg abr 06092018 9648 1

Idosos acima de 60 anos ganham nova plataforma do INSS; confira

10 meses Atrás
emprestimo consignado 1

Trabalhadores de setor privado podem ter crédito consignado em breve

11 meses Atrás

EDITORIAS

  • Bolsa Família
  • Cadastro Único
  • Concursos e Seletivas
  • Dicas e Curiosidades
  • Economia
  • Educação
  • Famosos
  • FGTS
  • Finanças
  • INSS
  • Loterias Caixa
  • Mundo
  • Notícias
  • Off
  • Saúde
  • Tecnologia

ASSUNTOS RECENTES

13º salário antecipação Anvisa aposentadoria argentina assistência social aumento auxilio brasil auxílio gás bancos digitais benefício benefícios Benefícios Sociais Bloqueio Bolsa Família Calendário concurso público declaração descontos indevidos dinheiro Direitos dos Trabalhadores economia brasileira feriados fraude gratuidade igreja católica Imposto de Renda INSS investimentos Justiça Social MEI pagamento papa papa francisco pensionistas pente fino pobreza privacidade programas sociais qualidade de vida saúde Segurança Alimentar trabalho VAGAS vaticano

Canal Consulta Pública

O Canal Consulta Pública é referência na apuração jornalística de programas sociais, Bolsa Família, Cadastro Único, INSS e finanças pessoais para brasileiros.

Leia agora!

  • Procurando presente para o Dia das Mães? Confira opções de até R$ 100
  • Selic em 14,75%: Veja quais são os impactos da alta no mercado de investimentos
  • Todos os alimentos podem ser congelados? Veja quais podem e quais não são indicados para ir ao freezer

Editorias

  • Bolsa Família
  • Cadastro Único
  • Concursos e Seletivas
  • Dicas e Curiosidades
  • Economia
  • Educação
  • Famosos
  • FGTS
  • Finanças
  • INSS
  • Loterias Caixa
  • Mundo
  • Notícias
  • Off
  • Saúde
  • Tecnologia

Notícias recentes

Procurando presente para o Dia das Mães? Confira opções de até R$ 100

Procurando presente para o Dia das Mães? Confira opções de até R$ 100

09/05/2025
Selic em 14,75%: Veja quais são os impactos da alta no mercado financeiro

Selic em 14,75%: Veja quais são os impactos da alta no mercado de investimentos

09/05/2025
  • Política de Privacidade
  • Contato
  • Equipe
  • Sobre

© 2024 Consulta Pública - Projeto criado e administrado pela Caprara Network.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
    • Dicas e Curiosidades
    • FGTS
    • INSS
  • Bolsa Família
  • Finanças
  • Tecnologia
  • Educação
  • Economia
  • Contato
    • Sobre – Quem Somos
    • Equipe
    • Política de Privacidade

© 2024 Consulta Pública - Projeto criado e administrado pela Caprara Network.