O setor elétrico brasileiro está prestes a passar por uma transformação significativa com a proposta de reforma que o governo federal pretende enviar ao Congresso.
A proposta, desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia, busca ampliar a tarifa social para beneficiar 60 milhões de consumidores. Este movimento visa oferecer gratuidade para cerca de 14 milhões de pessoas, enquanto os demais 46 milhões terão descontos consideráveis.
Atualmente, apenas grupos específicos, como indígenas e quilombolas, têm acesso à gratuidade. A nova proposta expande esse benefício para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com consumo mensal de até 80 kW/h. Já para aqueles que consomem entre 80 kW/h e 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional.
Quais são os impactos financeiros da reforma?
O custo estimado para implementar essas mudanças é de R$ 4,5 bilhões por ano. Este montante será financiado por uma redistribuição dos encargos dentro do próprio setor elétrico.
A proposta inclui a redução de subsídios para fontes de energia limpa, como eólica e solar, que atualmente são custeados por todos os consumidores. Além disso, as contas dos consumidores que não se enquadram nos critérios de gratuidade ou desconto terão um aumento de 1,4%.
A abertura do mercado de energia, prevista para 2027, permitirá que todos os consumidores escolham qual empresa deseja comprar energia. Hoje, essa opção é restrita a grandes consumidores, como indústrias e grandes estabelecimentos comerciais.
Quais são os próximos passos para a reforma do setor elétrico?
Com o texto da proposta pronto para ser enviado ao Congresso, o governo espera que as mudanças entrem em vigor em junho. A aprovação da reforma dependerá de negociações políticas e da capacidade do governo de convencer os parlamentares sobre os benefícios da medida.
A expectativa é que a reforma não apenas melhore a acessibilidade à energia para milhões de brasileiros, mas também modernize o setor elétrico, tornando-o mais competitivo e eficiente.
O sucesso da reforma do setor elétrico pode servir como um modelo para outras áreas que necessitam de modernização e inclusão social. O desafio será equilibrar os interesses econômicos, sociais e ambientais, garantindo que as mudanças propostas atendam às necessidades de todos os envolvidos.
