O governo português anunciou medidas que afetam diretamente a comunidade imigrante no país. De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, milhares de imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) deverão deixar Portugal.
Esta decisão ocorre após um processo de análise que concluiu que esses indivíduos não cumpriram as regras locais estabelecidas. Os imigrantes notificados terão um prazo de 20 dias para se retirarem do território português. Caso não cumpram a ordem, poderão ser removidos de forma coercitiva.
Quem são os imigrantes afetados?
O número de imigrantes que receberão notificações iniciais é de 4.574, mas o ministro Amaro indicou que esse número pode aumentar. Isso se deve ao fato de que há uma fila de aproximadamente 110 mil pedidos de residência aguardando análise.
Muitos dos afetados já tinham ordens de saída emitidas por outros países europeus ou tiveram suas autorizações de residência negadas devido a situações criminais.
Embora os brasileiros formem a maior comunidade de imigrantes em Portugal, os dados preliminares sugerem que eles representam uma pequena parcela dos afetados. A maioria dos pedidos indeferidos são de cidadãos de países como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
Impacto político das medidas de imigração
O anúncio das medidas de imigração ocorreu em um momento politicamente sensível, às vésperas das eleições gerais em Portugal. A campanha eleitoral está em andamento após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, que enfrentou um escândalo de corrupção envolvendo uma empresa de consultoria de sua família.
O governo de Montenegro perdeu uma moção de desconfiança no Parlamento, o que levou à dissolução da Assembleia da República e à convocação de novas eleições.
Como a comunidade brasileira está reagindo?
A Casa do Brasil em Lisboa, uma associação de defesa de imigrantes, expressou preocupação de que a medida seja uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção dos problemas políticos internos. A associação questiona se a imigração está sendo usada como um bode expiatório em meio às acusações de corrupção contra o ex-primeiro-ministro.
A Embaixada do Brasil em Portugal está acompanhando de perto a situação, em contato direto com as autoridades locais. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador brasileiro, Raimundo Carreiro, estão buscando informações detalhadas sobre o impacto das medidas nos imigrantes brasileiros no país.
