Em medida adotada pelo governo estadual de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, as entidades religiosas do estado receberam uma notícia favorável. A partir de agora, não precisarão mais pagar impostos sobre bens importados que são utilizados em suas atividades essenciais.
No último dia 3 de junho, foi publicada no Diário Oficial do Estado a liberação do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as entidades religiosas. Esse decreto alivia o financeiro dessas organizações.
O projeto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas visa assegurar que as entidades religiosas possam dirigir mais recursos para suas atividades principais sem serem carregadas pela tributação sobre importações. De acordo com o governador, a ideia é permitir que estes recursos sejam utilizados para fins essenciais dessas entidades, sem prejudicar a fiscalização dessas operações.
A alíquota geral do imposto no estado é de 18%, mas com essa nova regulamentação, produtos específicos destinados às atividades das entidades religiosas ficarão isentos. Essa isenção foi aprovada após a apresentação de um plano de ajuste fiscal pelo governo estadual, que prevê cortes substanciais nos benefícios fiscais, em um esforço para equilibrar as contas do estado. A mudança promete aliviar financeiramente muitas organizações que dependem de importações para suas operações.
Ações recentes do governador Tarcísio de Freitas
Além dessa nova isenção fiscal, Tarcísio de Freitas vem mostrando um forte engajamento com a comunidade religiosa. Ele foi destaque na Marcha para Jesus, evento realizado em São Paulo, onde fez um discurso repleto de referências bíblicas.
Outra medida tomada por Tarcísio foi a sanção de um projeto de lei que declara a Marcha para Jesus como patrimônio imaterial do estado. Essas ações indicam um esforço contínuo do governador para manter uma relação próxima e apoiadora com as comunidades religiosas.
O impacto dessa medida de isenção de ICMS para as entidades religiosas deve ser observado nos próximos meses, tanto em termos financeiros para as próprias entidades quanto na maneira como essas interações influenciam a política estadual.
