Com a aproximação do final do ano, o 13º salário se torna um assunto de grande interesse entre os trabalhadores brasileiros. Este pagamento extra, assegurado pela legislação trabalhista, é aguardado por diversos grupos, incluindo empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
O 13º salário é destinado a uma grande parcela de trabalhadores. São beneficiados os empregados que, no mínimo, tenham atuado por 15 dias no ano. Contudo, os beneficiados por auxílios assistenciais não têm direito a este pagamento extra.
Critérios para receber o 13º salário em 2024
Para 2024, as regras para recebimento do 13º salário seguem a legislação trabalhista. Os trabalhadores que possuem carteira assinada garantem seu recebimento, mesmo que o contrato de trabalho tenha sido de apenas duas semanas no ano corrente.
Servidores públicos também participam deste direito. Além disso, aposentados e pensionistas inscritos no INSS terão acesso a esse benefício conforme o cronograma estabelecido pelo governo.
Trabalhadores com benefícios temporários, como os que recebem auxílio por incapacidade temporária, acidente ou reclusão, também se qualificam para receber o 13º. Vale lembrar que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), tanto aposentados quanto deficientes de baixa renda, não têm direito ao 13º salário.
Como é realizado o pagamento do 13º salário
O pagamento do 13º salário pode ocorrer de diferentes formas, dependendo do tipo de beneficiário. Para trabalhadores com carteira assinada, as empresas têm a opção de dividir o pagamento em duas partes.
Para mais detalhes e informações, os beneficiários do INSS podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.
