Quando um segurado tem sua aposentadoria aprovada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele não está apenas recebendo um direito trabalhista, mas também ganhando acesso a certos benefícios financeiros. Entre eles, está a possibilidade de sacar valores do PIS, Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse acesso é realizado através de uma certidão fornecida pelo INSS, que funciona como uma autorização oficial para que as instituições financeiras liberem essas quantias que possam estar depositadas na conta do trabalhador. Este documento se torna essencial para garantir que nenhum dinheiro adquirido ao longo dos anos de trabalho fique parado.
Certidão de aposentadoria
Todo segurado que se aposenta recebe do INSS uma certidão que valida a retirada de valores que, porventura, estejam disponíveis em sua conta de PIS, Pasep ou FGTS. Esse comprovante faz parte do processo padrão e cabe ao aposentado iniciar o procedimento de saque junto às instituições financeiras.
A emissão dessa certidão não se limita apenas aos aposentados. Quando é concedida uma pensão por morte, por exemplo, os dependentes do falecido também podem usufruir desse recurso. O documento permite que o pensionista retire os valores que o contribuinte falecido não sacou em sua vida.
Caso de falecimento
O processo para dependentes após o falecimento de um contribuinte pode variar. Se há dependentes, eles têm direito à pensão por morte e à retirada de valores de PIS, Pasep e FGTS que não tenham sido sacados pelo falecido.
Nesse cenário, o INSS emite um documento informando que não há dependentes elegíveis para a pensão. Contudo, este documento em si não é suficiente para o saque dos valores de PIS, Pasep ou FGTS, pois eles passarão a ser parte do inventário do falecido ou, quando aplicável, podem ser requeridos judicialmente por parentes próximos.
Procedimentos para saque de benefícios
Para iniciar o processo de saque, é necessário seguir alguns passos específicos, dependendo da situação do segurado ou pensionista. Veja, abaixo, as etapas principais para obter esses fundos:
- Obtenha a certidão emitida pelo INSS que comprova seu direito ao saque.
- Apresente a certidão em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal para o FGTS ou no Banco do Brasil para o PIS/Pasep.
- Verifique se há documentos adicionais exigidos por essas instituições financeiras.
- Conclua o processo de saque, garantindo que todos os fundos disponíveis sejam liberados.
