Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou grande impacto entre os aposentados do INSS. Trata-se do encerramento da discussão acerca da chamada revisão da vida toda. Esta revisão permitia que os beneficiários do INSS incluíssem todas as suas contribuições previdenciárias no cálculo das aposentadorias, mas foi considerada inconstitucional pela Corte.
Com essa decisão, muitos aposentados que aguardavam um desfecho para seus processos relacionados à revisão da vida toda poderão ficar sem os tão esperados reajustes. Além disso, aqueles que já haviam recebido valores adicionais poderão ter de devolvê-los, uma vez que a medida foi invalidada pelo STF.
Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda visava corrigir uma injustiça percebida por diversos aposentados do INSS. Essa possibilidade surgiu para incluir as contribuições realizadas antes de 1994 no cálculo dos benefícios, algo que havia sido desconsiderado anteriormente. Para muitos, esta era uma forma justa de garantir uma aposentadoria mais digna.
Com a decisão do STF, no entanto, os processos que ainda estavam em andamento serão provavelmente negados. Contudo, é crucial mencionar que os casos que já foram transitados em julgado não sofrerão alterações, mantendo os direitos adquiridos.
Como será o cálculo das aposentadorias do INSS
Com o fim da revisão da vida toda, vários critérios serão usados para calcular o benefício dos aposentados do INSS. Veja como será feito:
- Para os segurados antes de 1994: o cálculo continuará a ser baseado na média dos 35 maiores salários de contribuição.
- Para os segurados entre 1994 e 1999: a média total das contribuições será levada em consideração.
- Para os filiados após 1999: a metodologia usada será a regra de pontos.
Essa reviravolta começou quando o Governo Federal, insatisfeito com a decisão do STF em 2022 que validava a revisão, recorreu. Em março de 2024, após uma série de debates, o Supremo decidiu que os segurados do INSS não poderiam optar pela regra mais vantajosa, invalidando a revisão da vida toda.
Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.
